Altice denuncia contrato com IP Telecom e critica “postura” da Infraestruturas de Portugal

A Altice Portugal denunciou o contrato celebrado com a IP Telecom, empresa do grupo Infraestruturas de Portugal. Assinado em dezembro de 2017, este contrato previa o enterramento de mil quilómetros de cabos de telecomunicações usando as infraestruturas da IP Telecom em vários concelhos identificados como de elevada perigosidade devido aos incêndios florestais. Este contrato foi assinado na sequência dos grandes incêndios florestais que afetaram o país em 2017, incluindo o de Pedrógão Grande.

A denúncia do “Contrato para acesso e utilização de canal técnico rodoviário” foi revelada pela Altice Portugal esta terça-feira, 20 de agosto. A telecom liderada por Alexandre Fonseca deixa duras críticas à Infraestruturas de Portugal pela sua “postura acintosa e legalmente injustificada” na condução deste processo.

“Há mais de um ano e meio que a Altice Portugal tem aguardado pela reunião de todas as condições necessárias para a efetiva concretização do referido contrato, as quais não só não foram viabilizadas, como, ainda, foi a todo o tempo obstaculizada pela Infraestruturas de Portugal (IP) e pela IPT no processo de enterramento de cabos”, pode-se ler no comunicado.

“Sobre esta situação, a Altice Portugal manteve o Governo Português a par, tendo todas as mensagens e orientações dadas pelo Governo à IP e IPT sido completamente ignoradas por estas entidades, colocando em causa o interesse público nacional”, revela a companhia.

A Altice destaca que foi “o único operador que aceitou implementar este desígnio governamental, tendo disponibilizado no seu plano de investimentos a verba necessária para o cumprimento de tal objetivo do Governo português, ou seja, milhares de euros ficaram parados e milhares de euros foram perdidos (em recursos operacionais, humanos e equipamentos parados mas alocados)”.

Apesar de ter contado com a “abertura e compreensão dos membros do Governo do ministério da tutela”, o processo não avançou devido à postura da Infraestruturas de Portugal e da IP Telecom, destaca a Altice.

“Certo é que perdura a postura acintosa e legalmente injustificada por parte da IP e da IPT, justificando-se assim plenamente a total falta de condições para a Altice Portugal manter este contrato ou quaisquer outros que possam vir a surgir com a Infraestruturas de Portugal e/ou a IP Telecom”, aponta a companhia de telecomunicações.

“Volvido todo este tempo, não há outra decisão que a Altice Portugal possa tomar que não a denúncia do contrato com a IPT. Não obstante a disponibilidade e a boa vontade assumida pela Altice Portugal nesta matéria, que implicaria a execução de trabalhos que se estimam ascenderem a cerca de 6 milhões de euros, atendendo aos objetivos do Governo em aumentar a resiliência das redes de comunicações eletrónicas nos concelhos identificados como de elevada perigosidade, bem como de facilitar os investimentos em redes de nova geração, os quais ficam assim postos em causa, por razões unicamente imputáveis à IP e à IPT”, declara a telecom liderada por Alexandre Fonseca.