Deputados da Madeira prescindem (nesta fase) de vacinação contra covid-19

A conferência dos representantes dos partidos da Assembleia Legislativa da Madeira decidiu, por unanimidade, que os deputados vão prescindir, nesta fase da vacina contra a covid-19. Foi entidade que em primeiro lugar estão os grupos de riscos e o titulares de cargos políticos com funções executivas, explicou José Manuel Rodrigues, presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.

“O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira será vacinado, por ser o titular do principal órgão de governo próprio da Região Autónoma da Madeira, e por ter nos termos estatutários e regimentais competências de substituição, em casos excecionais, do Senhor Representante da República e do Senhor Presidente do Governo Regional. Isto não impede que deputados que estejam numa faixa etária mais elevada ou que tenham determinadas doenças possam ser vacinados. Não por serem deputados, mas por serem cidadãos com problemas e que preenchem os requisitos do Plano de Vacinação”, explicou José Manuel rodrigues.

Foi ainda decidido manter a redução dos plenários. O presidente da Assembleia da Madeira diz que vão ser realizadas “duas reuniões plenárias por semana, no mês de fevereiro, atendendo à situação da pandemia, quer na Região quer no país, inclusive no Carnaval”.

Ficou ainda definido que as comissões de inquérito, que estão em curso, vão continuar os seus trabalhos. Excecionalmente as audições presenciais podem ser realizadas na Assembleia, desde que assegurado distanciamento físico entre deputados e convidados.

Foi ainda rejeitado, pelo PSD e CDS-PP, um debate de urgência, pedido pelo JPP, sobre o funcionamento do Serviço Regional de Saúde e a pandemia. Decisão foi justificada pelo facto de se ter realizado um debate na Assembleia Regional sobre o temas na semana passada, entre deputados e o Governo Regional.

“O JPP poderá usar o ser direito de agendamento potestativo para a marcação de um debate sobre esta matéria”, disse José Manuel Rodrigues.