318 ex-políticos recebem subvenções vitalícias. Lista inclui Sócrates, Duarte Lima e Armando Vara

Depois de três anos suspensa, eis que a lista de ex-políticos a receberem subvenções mensais vitalícias volta a ser publicada. A lista foi suspensa devido à entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados(RGPD), mas voltou a ser agora publicada após o Governo ter regulamentado esta matéria.

Somente os titulares de cargos políticos que contem com 12 anos no exercício de cargos públicos e 55 anos de idade, até ao final da legislatura de 2009, é que têm direito a esta subvenção.

A lista dos ex-políticos que recebem subvenções mensais vitalícias inclui nomes como o do ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates (2.372 euros mensais) ou o do também ex-primeiro-ministro socialista António Guterres (4.138 euros), que ocupa atualmente o cargo de secretário-geral das Nações Unidas (ONU).

Armando Vara, do Governo de António Guterres, aufere uma subvenção de 2.014 euros mensais. Já Duarte Lima, ministro de Cavaco Silva, recebe 2.289 euros por mês.

A lista inclui vários nomes dos governos de Cavaco Silva, como Manuel Dias Loureiro (1.571 euros mensais com redução parcial). Já os nomes de Ferreira do Amaral, Pacheco Pereira ou de Leonor Beleza também constam da lista, mas não estão a receber esta subvenção.

Outros nomes da lista também não recebem a subvenção, apesar de terem direito à mesma: Santana Lopes, ex-primeiro-ministro e líder do partido Aliança; Miguel Relvas, ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares no Governo de Passos Coelho.

A lista inclui o nome de Manuel Maria Carrilho (1.334 euros mensais, com redução parcial), ministro da Cultura nos governos de António Guterres, ou Miguel Macedo, ministro da Administração Interna no Governo de Passos Coelho (2.899 euros).

Vários governadores do governo de Macau estão nesta lista, como Carlos Melancia ( 9.727 euros mensais), Vasco Joaquim Rocha Vieira (13.607 euros mensais, mas com redução parcial). Também João Hagedorn Rangel, antigo secretário para a Administração, Educação e Juventude de Macau entre 1991 e 1999, consta desta lista com uma subvenção de 6.633 euros mensais.

Já o antigo autarca social-democrata de Gaia, Luís Filipe Menezes, tem direito a uma subvenção mensal de 1.226 euros.

Dois dos ex-políticos decidiram pedir a suspensão do pagamento da subvenção por sua própria iniciativa, como o caso de Luís Marques Mendes e de Faria Oliveira. O primeiro foi ministro Adjunto, e dos Assuntos Parlamentares em dois governos de Cavaco Silva, sendo atualmente comentador político. Já o segundo foi ministro do Comércio e do Turismo em dois governos de Cavaco Silva, ocupando atualmente o cargo de presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB).