70 edifícios estão a ser reabilitados na baixa do Funchal

Estão em reabilitação no centro do Funchal 70 edifícios, através do programa ‘Cidade Comvida’, que delimitou uma Área de Reabilitação Urbana (ARU) de 1,13 km2 na baixa da cidade.

“Este programa que abrange os núcleos históricos de Santa Maria Maior, Sé, São Pedro e Santa Luzia, já permitiu reabilitar cerca de centena e meia de edifícios. Neste momento temos setenta em fase de reabilitação, com exemplos especialmente notórios na Avenida Arriaga, na Rua da Carreira, na Rua do Carmo, na Zona Velha da cidade, entre outros”, disse Miguel Gouveia, presidente da Câmara Municipal do Funchal.

O Funchal tem três áreas de reabilitação, uma na baixa da cidade, outra no vale da Ribeira de João Gomes, em Santa Luzia, e a zona da Corujeira e Tornos, na freguesia do Monte. Nestes locais estão em vigor incentivos fiscais para a reabilitação urbana, quer seja através de isenções de IMI, IMT e várias taxas municipais, deduções ao IRS, aplicação do IVA à taxa mínima e tributação à taxa reduzida de mais-valias e rendimentos prediais.

“O Município tem sido um ator central no processo de inversão da degradação do património edificado do concelho desde 2014, promovendo a recuperação do mesmo por iniciativa privada, a par e passo dos investimentos na requalificação do espaço público, e da criação de novas centralidades, tal como é este o caso”, disse Miguel Gouveia.

O autarca sublinhou que o município tem vindo a privilegiar instrumentos que ajudem a promover a conservação do património incluído nos centros das cidades, “como forma de preservação ou recuperação da sua atratividade, centralidade e multifuncionalidade”, reforçando que o executivo municipal vai continuar a se empenhar na reabilitação do edificado na cidade por acreditar que “reabilitar é também revitalizar as cidades, repovoar os centros urbanos, atrair investimento, e dinamizar negócios que ajudem a promover a criação de emprego e a economia local”.