Itália: o novo bom aluno da União Europeia

Um ano depois de a Itália ter sobressaltado a União Europeia com o arremesso de uma Orçamento de Estado que deixou a Comissão em estado de sítio, a nova coligação – entre o Movimento 5 Estrelas (M5S) e o Partido Democrático – parece estar decidida a transformar-se num bom ‘aluno’.

A coligação chegou a um acordo que impedirá o aumento do IVA (o que vai custar cerca de 23 mil milhões de euros), mas fixará o défice em 2,2% e promete entregar o documento para apreciação de Bruxelas antes de 15 de outubro.

O défice, um grande tema de discussão no ano passado, será fixado em cerca de 2,2%, duas décimas abaixo do previsto, mas ainda assim acima do que Bruxelas pedia. Mesmo assim, a Comissão não deverá levantar entraves, uma vez que o teto proposto dá uma margem de flexibilidade incluída no Pacto europeu de Estabilidade e Crescimento, o que é um bom ‘início de conversa’.

O governo de coligação espera que até 2020 a economia do país cresça 0,6%, em comparação com os 0,8% estimados em abril pelo executivo anterior, o que impacta os 23 mil milhões de euros necessários para evitar o aumento do IVA. Com a ameaça de uma recessão e um crescimento previsto que coloca a Itália na cauda da Zona Euro, o aumento do IVA seria mau para a economia.

O ministro da pasta parecia determinado a assumi-lo, mas os líderes da coligação mostram pouca apetência para o aceitar. O governo passou assim para o plano B, que tem a com a digitalização da economia. O subsecretário do Ministério da Economia, Alessio Villarosa, disse em entrevista que “para aumentar o uso de ferramentas digitais, é essencial eliminar os custos de transação digital abaixo de cinco euros e reduzir significativamente o custo de pagamentos inferiores a 25 euros”.

Gualtieri também confirmou que não suprimirá a chamada ‘Quota 100’, a medida promovida pela Liga no anterior executivo que permite que os italianos se aposentem quando a idade e o tempo de contribuição somarem cem – coisa que os especialistas olharam sempre com reserva.

A coligação também não pretende eliminar o imposto único de 15% para os trabalhadores por conta própria com receitas até 65 mil euros por ano. Os impostos são um dos temas que mais controvérsia criam em Itália e a oposição já está a ‘afiar as facas’ para confrontar o governo de Giuseppe Conte.

Mas o primeiro-ministro sabe que tem Bruxelas do seu lado. Ficou razoavelmente claro que o economista foi o obreiro por trás da saída dos extremistas da Liga, de Matteo Salvini, coisa que a Comissão aplaudiu, e por isso tem margem de manobra para negociar. O sentimento em Bruxelas é que a Europa deve fazer tudo para apoiar o governo de coligação – única forma de manter os eurocéticos e os antieuropeístas fora do perímetro do executivo.

O apoio de Bruxelas ficou bem patente há algumas semanas, quando a Comissão decidiu, contra o que era esperado e contra alguns números, que a Itália não seria alvo de um procedimento por défice excessivo.