França quer usar reconhecimento facial para identificar os seus cidadãos

A França pode ser o primeiro país da Europa a usar tecnologia de reconhecimento facial na identificação digital dos franceses independentemente das suas vontades e caberá ao Ministério do Interior de França a sua implementação, avança a Bloomberg.

O objetivo com a criação de um identificação digital mais completa com tecnologia de reconhecimento digital é o de criar condições de acesso seguro a tudo, de forma digital, desde cobrança de impostos, mecanismos bancários, acessos à segurança social e a contas de serviços públicos. O governo de Macron já garantiu que o Alicem não servirá para controlar os cidadãos franceses.

A grande questão em torno desta tecnologia de reconhecimento facial, que estará disponível numa aplicação mobile para Android do Estado francês para identificação digital, reside no consentimento da cedência de dados pessoais. Quando for lançado, todos os franceses que usem o Alicem para ter uma identificação digital terão de aderir ao reconhecimento facial independentemente da sua vontade.

De acordo com a “Bloomberg“, Macron pôs em marcha um novo programa de identificação de cada cidadão que poderá ser lançado oficialmente já em novembro, contudo a ideia do governo gaulês enfrenta o regulador da proteção de dados que alerta para a violação da regra comunitária sobre o consentimento. Alicem é o nome do programa que pretende tornar o processo de identificação de um cidadão francês mais completo e que está também a enfrentar a contestação pública pela possibilidade dos dados ficarem expostos a hackers.

As autoridade francesas já disseram que o Alicem está “no mais alto nível de segurança do Estado”, contudo, haverá uma grande probabilidade de a sua aplicabilidade violar o Regulamento Geral de Proteção de Dados criado pela União Europeia (UE), que determina que a escolha de ceder dados pessoais cabe tem de respeitar a livre vontade dos cidadãos da UE.

Quando o Alicem for implementado, a França tornar-se-á no primeiro país da Europa a recorrer ao reconhecimento facial para uma identificação digital mais completa. Atualmente, Índia, Singapura e China já recorrem a programas de identificação digital idênticos.

A Bloomberg lembra o caso de um hacker que este ano levou pouco mais de uma hora a interceptar mensagens internas do governo, supostamente por um canal “seguro”, o que levantou preocupações sobre a segurança do Estado.