Partidos sem estratégia de crescimento nem medidas para recessão

A SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social faz uma avaliação negativa da vertente económica dos principais programas eleitorais que vão a votos nas legislativas de 6 de outubro. Por um lado, em termos estruturais, a associação considera que nenhum partido apresenta uma estratégia ambiciosa e coerente para o crescimento do país. Por outro, a nível conjuntural, aponta a inexistência de planos de contingência para fazer face a uma eventual recessão.

A SEDES anunciou no verão que iria criar grupos de trabalho para analisar as propostas eleitorais dos partidos. Os resultados globais dessa apreciação foram revelados há uma semana, e a associação faz agora uma análise macroeconómica mais aprofundada em exclusivo para o Jornal Económico.

Neste capítulo, a associação contou com a colaboração do economista Abel Mateus, que é taxativo: Portugal tem um “problema grave da convergência”, mas “nenhum programa eleitoral apresenta o objetivo de fazer subir a taxa de crescimento, no longo prazo, de forma significativa”, e “nenhum apresenta uma estratégia de crescimento” adequada, diz ao Jornal Económico, numa apresentação que contou também com a presença de vários elementos do Conselho Coordenador da SEDES.

A associação aponta que Portugal está há duas décadas a afastar-se da média do rendimento per capita da União Europeia, com o país a ser sucessivamente ultrapassado por países da Europa de Leste. “Estes dados devem ser confrontados com a ideia de que estamos a convergir com a Europa”, refere Alexandre Patrício Gouveia, lembrando que o crescimento do PIB português acima da média europeia se deve essencialmente à desaceleração da Alemanha, da França, Itália e da Bélgica, que têm um peso determinante na média ponderada do PIB europeu. “É atirar areia para os olhos das pessoas. A generalidade dos países estão a crescer mais do que Portugal em termos de rendimento per capita”.

Falta de ambição
A SEDES mostra preocupação com a evolução dos fatores clássicos de crescimento, face à década de 90. A produtividade caiu, há menos investimento em capital físico, verifica-se uma desaceleração do crescimento no número médio de anos de escolarização da população e também um abrandamento no número de horas trabalhadas. E é neste contexto que a associação considera que os partidos deveriam responder a uma questão basilar: “Há uma estratégia ambiciosa de crescimento económico, devidamente fundamentada, que aumente o rendimento disponível dos portugueses para níveis compatíveis com os mais ricos da Europa na próxima década?” Os programas eleitorais desiludem. “Nenhum responde de forma categórica a esta questão”, aponta o documento da associação onde se avaliam os programas eleitorais.

“Os partidos não assumem ritmos elevados de crescimento porque se se comprometerem correm riscos políticos. Há prudência, mas essa prudência condena o país à mediocridade. Precisamos de um Governo que corra riscos e que mobilize o país”, diz José Ribeiro e Castro. “Temos de passar para um crescimento robusto. E só há países com crescimento robusto quando há investimento privado de alto valor acrescentado”, salienta Álvaro Beleza. “Só com um crescimento vigoroso do país pode haver aumento do rendimento disponível das pessoas, que bem precisam”, acrescenta Gustavo Guimarães.

Segundo os documentos onde a associação analisa as propostas dos partidos, “há um conjunto de programas eleitorais (PS e PSD) que, com algumas diferenças entre si conseguirão, porventura, crescimentos mais ou menos em linha com o passado recente da economia portuguesa” – embora a SEDES admita que o PSD tem uma proposta mais preocupada com o crescimento que o PS.

“Outros, embora um pouco mais ambiciosos nos objetivos (Aliança, IL e CDS), carecem de um conjunto de medidas coerente ou convincente com essa ambição”. Por outro lado, os programas do BE, PCP, PAN e Livre, “a serem implementados, tenderão a promover o empobrecimento da economia, e poderiam causar uma grave crise económica”.

Conjuntura também falha
Se a análise estrutural das propostas económicas se revela negativa, a avaliação da componente conjuntural não melhora. Nenhum dos partidos apresenta um quadro macroeconómico “coerente”, com quantificação dos impactos das medidas. Além disso, com o contexto internacional a “deteriorar-se significativamente”, “nenhum dos programas apresenta medidas de política anticíclica”, diz Abel Mateus. O economista dá o exemplo demasiado optimista do Programa de Estabilidade – documento sobre o qual assenta o programa eleitoral do PS –, que ainda prevê uma aceleração economia nos próximos anos.

A SEDES considera necessário que, face ao risco de uma recessão na próxima legislatura, “as políticas conjunturais, nomeadamente a orçamental, estejam preparadas para essa contingência, sobretudo devido à nossa elevada dívida pública”. E João Duque não tem dúvidas: “Nenhum dos programas eleitorais está preparado com uma folga para acomodar um choque de alguma dimensão”.