Marcelo Rebelo de Sousa fala ao país às 20 horas
Esta informação foi avançada por fonte da Presidência da República.
A Assembleia da República vai debater e votar hoje à tarde o projeto de decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 01 de março, para permitir medidas de contenção da covid-19.
O diploma enviado na quarta-feira para o parlamento tem aprovação assegurada com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
Este é o décimo primeiro diploma do estado de emergência que o Presidente da República submete ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.
O projeto prevê que seja definido um plano faseado de reabertura das aulas presenciais, inclui uma ressalva a permitir a venda de livros e materiais escolares e admite limites ao ruído em certos horários nos edifícios habitacionais para não perturbar quem está em teletrabalho.
Nos termos da Constituição, cabe ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do parlamento.
