O Bloco de Esquerda exigiu hoje uma fiscalização da Autoridade do Trabalho às campanhas agendadas pelas cadeias de supermercados Pingo Doce e Continente para o 1.º de Maio, temendo que se repitam práticas de ‘dumping’.
Numa pergunta enviada ao Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, a deputada bloquista Mariana Aiveca questiona que medidas serão tomadas pela tutela “para garantir a ação fiscalizadora da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) durante a campanha promoções agendada para o 1º de maio nos Supermercados Continente e Pingo Doce” e que “os direitos dos trabalhadores destas cadeiras de supermercados serão escrupulosamente cumpridos”.
O Bloco de Esquerda lembra a campanha de promoções do grupo Jerónimo Martins (que detém o Pingo Doce), no 1.º de Maio de 2012, recordando o “caos que gerou”, a forma “como subverteu descaradamente a comemoração dos direitos dos trabalhadores”, bem como as práticas de ‘dumping’(venda a preço inferior ao do custo) e de “concorrência desleal” que levaram à aplicação, da parte da ACT, de uma multa de cerca de 30 mil euros à distribuidora.
Este ano, e em cartazes citados pelo Bloco, o Pingo Doce prometeu já “voltar a fazer história” no Dia do Trabalhador, mas também o Continente, do grupo Sonae, “anunciou que vai fazer do 1.º de Maio um dia de venda a desbarato”, escreve a bloquista.
“O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) divulgou um SMS em que o Continente terá anunciado aos clientes “oferta de bacalhau a ‘pataco’ e toda a carne de porco a 2 euros/quilo”, enquanto os trabalhadores do Pingo Doce vão sendo avisados de que há hora de entrada mas não há hora de saída”, descreve Mariana Aiveca.
Nesse sentido, o Bloco de Esquerda considera que estas campanhas “têm objetivos políticos claros de desvalorização simbólica dos direitos dos trabalhadores” e admite que acarretam “graves riscos de oferta abaixo de custo e destruição de setores produtivos e concorrentes”, exigindo assim “uma ação preventiva e fiscalização rigorosa no Pingo Doce e no Continente por parte de todas as autoridades competentes”.
OJE/Lusa
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