Empréstimos do Plano de Recuperação não vão pesar na dívida? Bruxelas descarta possibilidade

O vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis defendeu mais uma vez a utilização da vertente de empréstimos dos Planos de Recuperação, ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, mas descarta a discussão sobre esses empréstimos não pesarem na dívida pública.

“Os Estados-membros ao contrair empréstimos estão a aumentar o stock de divida pública, o que me parece uma coisa simples e direta. Não me parece útil criar incerteza em relação ao nível de dívida de um país”, disse o comissário europeu, questionado sobre o tema em conferência de imprensa esta terça-feira, após a reunião do Ecofin.

A possibilidade dos empréstimos pedidos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação não se traduzirem num aumento da dívida tem sido levantada por alguns economistas europeus, mas Bruxelas considera que “esse aumento deve ser contabilizado para evitar criar incertezas no mercado”, salientando que “só a quota parte que será financiada através de empréstimos será contabilizado” nas dívidas dos países, e não a vertente de empréstimos.

O responsável do executivo comunitário frisou que “há possibilidade de contrair empréstimos em condições muito favoráveis”, pelo que advogou que “a utilização deste tipo de empréstimos poderá ajudar os Estados-Membros a reduzir os seus custos de serviço da dívida”.

Valdis Dombrovskis instou mais uma vez os Estados-membros a ratificarem a decisão de recursos próprios, assinalando junho como a data possível para a Comissão “poder começar a lançar operações de recolha de fundos ao abrigo do Mecanismo”, sem colocar em causa o calendário previsto, já que Bruxelas terá dois meses para avaliar os Planos de Recuperação e o Conselho um mês para se pronunciar.

“Esperamos que todos os países tenham ratificado a decisão de recursos próprios em abril, de forma a que antes do verão a Comissão possa ir ao mercado financiar o Next Generation”, disse o ministro das Finanças português, João Leão, que presidiu ao Ecofin.

Relativamente à ativação das regras de disciplina orçamental, Dombrovskis reafirmou que a decisão será tomada no âmbito do ciclo de primavera do semestre europeu, com base nas perspetivas económicas de primavera. “Iremos mais tarde debater a questão da cláusula de escape que debateremos ainda antes do verão para que os vários governos possam preparar os planos orçamentais para o próximo ano”, vincou João Leão.

Sobre este tema a longo prazo, o vice-presidente da Comissão Europeia admitiu que “uma das questões para as quais estamos a olhar é uma proposta que foi avançada pelo European Fiscal Board em relação a uma Golden Rule limitada, não passa por considerar que a dívida não existe, mas pensar na sua concretização” no âmbito das regras de Bruxelas.