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Governo revela que contraordenações aplicadas durante novo confinamento superam as de 2020

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, avançou que foram aplicadas mais de 13 mil contraordenações em janeiro e fevereiro, no âmbito do estado de emergência, enquanto em todo o ano de 2000 foram registadas 5.000.
Manuel de Almeida/LUSA
17 Fevereiro 2021, 13h27

O Governo anunciou esta quarta-feira que o número de contraordenações levantadas durante o confinamento deste ano são superiores à totalidade de contraordenações do ano passado. O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, avançou que foram aplicadas mais de 13 mil contraordenações em janeiro e fevereiro, no âmbito do estado de emergência, enquanto em todo o ano de 2020 foram registadas 5.000.

“O número de autos instaurados entre 15 de janeiro e 15 de fevereiro foi superior a todo ano de 2020”, afirmou, em audição na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, no Parlamento.

Eduardo Cabrita referiu também que, este ano, registou-se um “incremento significativo” de detenções e encerramentos de estabelecimentos por incumprimento das restrições decretadas pelo Governo para conter a pandemia da Covid-19 em Portugal continental.

O ministro revelou que, no ano passado, houve “uma redução de cerca de 12% na criminalidade geral e uma redução em 14% na criminalidade violenta e grave”. Estes números são, de acordo com o ministro, os mais baixos desde que existem os relatórios anuais de segurança interna. A única exceção são os crimes informáticos, como as burlas, que sofreram no ano passado um “crescimento significativo”.

Eduardo Cabrita disse ainda que se registou “uma significativa redução” dos casos de violência doméstica durante o confinamento do ano passado. Os crimes de violência doméstica diminuíram 6% em 2020 em relação a 2019. O mesmo aconteceu com os dados da sinistralidade rodoviária. Em 2020, verificou-se uma redução de 26% no número de acidentes com vítimas e o número de mortos caiu 22% face a 2019.

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