O ministro da Educação anunciou esta segunda-feira uma verba extra de quatro milhões de euros para o ensino artístico especializado para fazer “reduzir alguns desiquilíbrios em algumas zonas do país” que, na prática, resultaram em cortes no financiamento atribuído e no número de alunos a parte das escolas privadas que promovem o ensino artístico nas escolas públicas. Num […]
O ministro da Educação anunciou esta segunda-feira uma verba extra de quatro milhões de euros para o ensino artístico especializado para fazer “reduzir alguns desiquilíbrios em algumas zonas do país” que, na prática, resultaram em cortes no financiamento atribuído e no número de alunos a parte das escolas privadas que promovem o ensino artístico nas escolas públicas.
Num dia em que por todo o país muitos alunos têm o primeiro dia de aulas, Nuno Crato reiterou que “não houve qualquer corte no ensino artístico”, mas apenas uma “redistribuição das verbas iniciais e um concurso“.
Pais, alunos, professores e diretores de escolas apelaram à consciência do Ministério e o Governo avança agora que irá dotar o ensino artístico com mais quatro milhões de euros.
O ministro explica que após a redistribuição das verbas “houve regiões em que não só o número de alunos como o volume de financiamento das escolas foi reduzido. O nosso objetivo com estas verbas adicionais é precisamente cobrir mais alunos”, explicou o ministro em conferência de imprensa.
Nuno Crato afirmou ainda que a atribuição desta verba vai ser alvo de análise com as associações representativas do setor: a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e a Associação Ensemble que congrega as escolas de ensino artístico.
Pais, alunos, professores e diretores de escolas de ensino especializado artístico mostraram insatisfação face a essa redistribuição. As alterações das regras de financiamento põem a risco o acesso de 7 mil alunos ao ensino artístico. Sexta-feira manifestaram-se junto ao Ministério da Educação..
O montante global mantém-se nos 55 milhões de euros, mas este ano, é totalmente oriundo do Orçamento do Estado, tendo o valor pago por aluno sido uniformizado em todas as regiões para os 2.600 euros, no caso do ensino articulado básico.
Com a redistribuição, nas regiões do Norte, Centro e Alentejo o montante por aluno subiu, mas em Lisboa e Vale do Tejo e Algarve desceu. E para alcançar este equilíbrio, algumas escolas perderam também alunos, o que foi sentido sobretudo no primeiro grau.
Muitas escolas já tinham dito que havia risco de despedirem professores ou até mesmo de fecharem portas por falta de financiamento. Muitas outras denunciaram erros nos resultados do concurso efetuado este ano e alertaram para o facto de milhares de alunos – que já tinham feito provas de admissão – estarem agora sem saber o que lhes vai acontecer.
Seguem-se agora os trabalhos técnicos e a lista final do concurso só é conhecida no dia 28 de setembro, mas até lá a maiora das escolas está a “aceitar condicionalmente todos os alunos”. “Nenhum está, para já, a ser excluído.”, disse João Correia, da Ensemble ao Observador.
Contactada pelo OJE, uma das escolas que viu o orçamento cortado em valor e em número de alunos não tem ainda informação detalhada para avançar aos encarregados de educação, remetendo-os para a página oficial da DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, onde serão publicadas as listas definitivas no próximo dia 28 de setembro
OJE
