Ministros europeus preparam Conselho com debate sobre restrições nas fronteiras na agenda

Os ministros dos Assuntos Europeus da União Europeia reúnem-se informalmente esta terça-feira para preparar o Conselho Europeu de quinta e sexta-feira e um dos temas em cima da mesa será a reintrodução de controlo nas fronteiras por parte de alguns países, o que a coordenadora operacional da Presidência portuguesa classifica como uma “preocupação” que poderá levará a uma fragmentação da coordenação que tem sido levada a cabo.

“O que vamos analisar são as conclusões para o Conselho Europeu, que realiza- se no dia 25 e 26 de fevereiro e os líderes irão analisar estas matérias: vacinação, cooperação internacional nessa área, restrição de fronteiras”, disse a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, ao Jornal Económico (JE).

Ana Paula Zacarias irá presidir à reunião com os ministros dos Assuntos Europeus, através de videoconferência, e haverá espaço para um ponto de situação relativo à Conferência sobre o Futuro da Europa, bem como uma troca de pontos de vista sobre o Plano de Ação para a Democracia Europeia e um ponto da situação das relações entre a União Europeia e o Reino Unido.

Questionada pelo JE, a Secretária de Estado explica que quanto à restrição de fronteiras foi adoptada já durante a presidência portuguesa uma recomendação sobre a abertura ou como manter abertas as fronteiras internas da União e um conjunto de recomendações em relação às fronteiras externas da União, com uma lista dos países que podem ou não haver voos diretos, que foram aceites pela maioria dos países.

“Claro que são só recomendações, não é um instrumento legislativo e portanto os países podem sempre fazer mais do que lá está. É possível que em face desta nova variante dos vírus, das preocupações que isso traz, haja países que sejam mais restritivos do que outros. Essa é uma preocupação que faz com que a Comissão Europeia no próprio dia 23 queira conversar com os Estados-membros sobre essa matéria, para evitar que haja ações unilaterais”, disse.

Para a responsável governativa “é preciso ter muito cuidado para evitar obstruções ao comércio, que os camionistas não possam passar…”. Neste sentido será primordial assegurar “que as medidas sejam proporcionais”, tendo em conta “a salvaguarda da saúde, mas que não impeçam o mercado interno de funcionar”.

Questionada se a reintrodução deste controlo de alguns países não poderá fragmentar a ação coordenada, Ana Paula Zacarias admite que “é uma preocupação”.

“É uma preocupação que os Estados-membros irão discutir não só no dia 23, mas imagino que os chefes de Estado e de Governo também, no sentido de todas e quaisquer restrições que venham a existir para lá daquelas que estão na recomendação sejam feitas de forma coordenada. Sobretudo no quadro das vizinhanças, em que os países se coordenem entre si para evitar disrupções na fronteira”, vincou.