A Comissão apresenta um pacote de medidas destinadas a acelerar a transição da Europa para uma economia hipocarbónica – em que todos os setores apresentem baixas emissões de carbono.
A Comissão procura assim garantir a competitividade da UE num contexto em que o modelo socioeconómico mundial está a evoluir, perante o avanço preconizado pelo Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas no sentido de uma economia moderna e hipocarbónica.
“As propostas hoje apresentadas definem princípios orientadores claros e justos para que os Estados-Membros possam preparar o futuro e manter a competitividade da Europa. Trata-se de uma parte integrante da União da Energia e de uma política vanguardista em matéria de alterações climáticas”, esclarece em comunicado.
Em 2014, a UE assumiu um compromisso claro: até 2030, reduzir coletivamente em pelo menos 40% as emissões de gases com efeito de estufa em todos os setores da economia, tomando como referência os níveis de 1990. Estas propostas apresentam objetivos anuais para as emissões de gases com efeito de estufa aos quais os Estados-Membros estarão vinculados ao longo do período 2021-2030 nos setores dos transportes, da construção, da agricultura, dos resíduos, do uso das terras e da silvicultura, enquanto contribuintes para a ação climática da UE.
O novo quadro baseia-se nos princípios da equidade, da solidariedade, do custo-eficácia e da integridade ambiental. As propostas afetam todos os Estados-Membros, visto que serão eles a escolher a melhor forma de aplicar as medidas a fim de atingirem o objetivo acordado para 2030. A Comissão apresenta ainda uma estratégia de mobilidade hipocarbónica que fixa o rumo para o desenvolvimento de medidas à escala da UE sobre veículos com nível zero ou baixo de emissões e sobre combustíveis alternativos com baixas emissões.
A União da Energia está a produzir resultados concretos. A proposta de reforma do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE, no ano passado, e a proposta hoje apresentada para as metas relativas às emissões de gases com efeito de estufa, que os Estados-Membros terão de cumprir, permitem-nos ancorar em legislação o quadro de ação relativo ao clima e à energia para 2030. Estamos também firmemente empenhados em colocar o nosso sistema de transportes numa trajetória de zero emissões. Na Estratégia para a União da Energia, prometemos uma economia competitiva, circular e hipocarbónica, e as medidas hoje apresentadas demonstram que estamos a mobilizar todas as nossas políticas para atingirmos esse objetivo”, sublinha o vice presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, responsável pela União da Energia.
