Produção legislativa avança a ‘conta-gotas’ com confinamento

Com a redução do número de plenários semanais e as sucessivas renovações do estado de emergência, os trabalhos na Assembleia da República estão a ser feitos a passo mais lento. Embora a atividade parlamentar não tenha parado nem esteja quase suspensa (como aconteceu no confinamento do ano passado), os temas que não tenham a ver com a Covid-19 (saúde ou apoios económicos e sociais) estão a serem deixados em standby para ser discutidos mais tarde em plenário. Já as comissões, onde é feita a maioria dos trabalhos, continuam em funcionamento, à exceção da comissão de inquérito ao Novo Banco.

Ao Jornal Económico, fonte oficial do gabinete do secretário-geral da Assembleia da República indica que, em função da decisão tomada na conferência de líderes de 28 de janeiro de reduzir o número de sessões plenárias de duas para uma por semana (o Parlamento tem habitualmente três sessões plenárias semanais, mas tem reduzido devido à Covid-19), “foi necessário proceder a reajustamentos nos agendamentos nas duas semanas seguintes”.

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