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BPI ainda sem confirmação do BCE à venda do BFA

A 13 dias da nova data para a AG do BPI ainda não há confirmação do BCE à venda dos 2% do BFA à Unitel, nem autorização do BNA à OPA do CaixaBank.
Rafael Marchante/Reuters
3 Dezembro 2016, 17h53

O BPI ainda não recebeu a confirmação do Banco Central Europeu (BCE) sobre se a venda dos 2% do Banco de Fomento (BFA) à Unitel é suficiente para solucionar o excesso de concentração de riscos em Angola. Por outro lado o CaixaBank também ainda não recebeu a autorização do Banco Nacional de Angola (BNA) para poder registar a OPA sobre o BPI.

Pode dizer-se que o destino do BPI está em suspenso à espera de duas autorizações, que apesar de aparentemente serem independentes estão ligadas. Pois o BNA só deverá dar autorização à OPA do CaixaBank depois do BCE aceitar que essa venda é suficiente para resolver o problema da exposição aos grandes riscos.
No passado dia 23 de Novembro a Assembleia Geral do BPI que tinha a venda dos 2% do BFA à Unitel na agenda, foi suspensa até ao próximo dia 13 de Dezembro. Segundo o CaixaBank, autor da proposta de suspensão, este adiamento foi “simplesmente para esperar mais alguns dias para ver se é possível ter a confirmação por parte do BCE sobre se a venda de 2% do BFA é suficiente para solucionar o excesso de concentração de riscos do BPI em Angola”. O BCE tem de confirmar que essa venda de 2% resolve o problema da ultrapassagem do limite dos grandes riscos com que o BPI se encontra confrontado desde o fim de 2014.
O negócio de venda do BFA foi comunicado a 7 de outubro, dia em que a gestão do BPI chegou a acordo com a Unitel – detida por Isabel dos Santos e dona de 18,6% do BPI – para a venda de 2% do BFA, e a entrega do controlo deste banco à Unitel – o BPI passa a deter 48,1% contra os anteriores 51,9%. A venda foi fechada por 28 milhões de euros. Mas até agora o BCE nada disse sobre se o problema pelo regulador levantado fica solucionado.

Esta venda de 2% do BFA foi a solução encontrada para reduzir a exposição do BPI no mercado angolano e evitar sanções do BCE, que considera que o sistema de supervisão bancária angolana não é equivalente à supervisão da Europa. Mas o prazo de validade desse acordo assinado entre o BPI e a Unitel acaba dois dias depois da AG, isto é, no dia 15 de Dezembro.

No entanto, segundo o banco catalão “não vai existir nenhum atraso, de acordo com o previsto no contrato assinado entre o BPI e a Unitel no passado dia 7 de outubro: esse contrato estabelece que a assembleia geral do BPI que vote esta operação deve realizar-se antes de 15 de dezembro e o CaixaBank propôs que a nova assembleia geral se realize a 13 de Dezembro de 2016”.

Mas a treze dias da AG ainda não há resposta do regulador bancário europeu.

OPA do CaixaBank em suspenso à espera do BNA

A OPA do CaixaBank ao BPI continua em suspenso à espera da autorização de outro regulador: o BNA. Na OPA obrigatória preliminarmente anunciada a 21 de setembro, uma das condições da oferta é a obtenção da autorização do BNA para a aquisição de uma participação qualificada indireta do CaixaBank no BFA. Sem essa autorização (a do BCE já foi concedida) a OPA não pode ser registada.

Entretanto o CaixaBank reorganizou a sua cúpula diretiva com mudanças que afetam os departamentos de riscos, intervenção e a sua unidade de ativos adjudicados, ‘building center’, informou o banco em comunicado, reproduzido no Expansión.

O até agora o responsável pela área do risco (Chief Risk Officer), Pablo Forero, e que recentemente foi nomeado administrador do BPI, vai manter-se se na cúpula de gestão do CaixaBank.

As mudanças acontecem em plena OPA do CaixaBank sobre o BPI – onde já controla 45,5% do capital – processo que se encontra pendente e a aguardar autorizações prévias.

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