Ursula von der Leyen confirma que vai propor criação de passaporte digital de vacinação já em março

A Comissão Europeia vai avançar com uma proposta de legislação comunitária destinada a criar um “passaporte de vacinação” digital para os cidadãos da União Europeia. A confirmação foi avançada, esta segunda-feira, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

“Quanto à questão de como o passaporte digital verde poderá ser, vamos submeter uma proposta legislativa em março”, confirmou a líder do executivo numa conferência com deputados alemães, citada pela agência “Reuters”.

A possibilidade já tinha sido avançada pelo primeiro-ministro, António Costa no rescaldo da reunião do Conselho Europa. Na altura, António Costa, anunciou que a União Europeia está a ponderar a criação de “um documento que ajude a dispensar a realização de quarentena”, mas rejeitou a expressão “passaporte sanitário”.

O documento provará que o detentor do passaporte já tem imunidade, por ter sido vacinado, ou realizou um teste com resultado negativo.

“A Comissão ficou de preparar nos próximos meses um documento que permita atestar, de uma forma não identificada, que uma pessoa está numa das seguintes circunstâncias: ou já esteve infetada com covid-19, ou está devidamente vacinada, ou realizou um teste que confirma que não está nesse momento contaminada com covid-19”, afirmou António Costa.

Questionado sobre o “passaporte de vacinação”, António Costa referiu que “esta não é uma medida nacional” mas sim à escala europeia.

“Somos defensores de uma medida à escala europeia, é com esse objetivo que enquanto presidência estamos a trabalhar em conjunto com a Comissão Europeia. O desejo que todos temos é que até ao verão seja possível que este documento exista”, garantiu.

Na visão do governante, o documento “ajudará a liberdade de circulação”, o funcionamento do mercado interno e irá possibilitar “uma retoma mais tranquila” do turismo.

Esta sexta-feira, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião virtual de líderes da União Europeia, a chanceler alemã já tinha antecipado que  que todos os países da União estão de acordo com o desenvolvimento de um sistema que permita compatibilizar os diversos passaportes de vacinação que estão a ser elaborados pelos 27 Estados-membros.

Segundo Angela Merkel, a Comissão Europeia (CE) tem três meses para definir as condições técnicas deste sistema.