Bloco de Esquerda vai apresentar proposta para empresas pagarem custos do teletrabalho

O Bloco de Esquerda prepara-se para apresentar uma proposta legislativa para que as empresas sejam chamadas a suportar os custos do teletrabalho, como a eletricidade ou internet.

“Sim. Vamos apresentar uma iniciativa legislativa sobre esta matéria, uma vez que o Governo ainda não avançou”, disse esta quinta-feira, 4 de março, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, em entrevista à “Rádio Renascença/Público”.

“A generalização do teletrabalho não é uma boa solução. Há três balizas: uma é a necessidade de os custos não ficarem em cima dos trabalhadores, uma vez que há até empresas que estão a lucrar com o facto de passarem custos para os próprios trabalhadores; outra as condições de ligação do trabalhador com a empresa, aquilo que é acordado, em termos de teletrabalho, devem ser definido por instrumentos de regulação coletiva, e não por acordos individuais entre trabalhador e empregador; e queremos proteger todos os trabalhadores, quer do setor privado quer na função pública”, explicou Catarina Martins.

O Governo já esclareceu que as “despesas relacionadas com internet e telefone” podem ser suportadas pelas empresas, disse ao Jornal de Negócios fonte oficial do Ministério do Trabalho e da Segurança Social a 5 de fevereiro.

De fora, fica “o pagamento das despesas de água, eletricidade e gás não está abrangido naquele preceito, ao contrário do pagamento de despesas relacionadas com internet e telefone”, segundo a tutela de Ana Mendes Godinho.