Maioria das políticas de emprego passa por programas de formação

Entre 2008 e 2015, perto de 71% das pessoas que passaram por políticas de emprego foram abrangidas por programas de formação profissional e apenas 28% por programas de emprego. Já os números dos programas de reabilitação profissional foram “insignificantes”.

Esta é uma das conclusões que constam no 10º caderno do Observatório sobre Crises e Alternativas intitulado “O labirinto das políticas de emprego”, da autoria Pedro Hespanha e Jorge Caleiras, publicado hoje pelo Centro de Estudos Sociais (CES).

Os autores analisaram a “instabilidade” e o grau de eficácia das políticas de emprego de 2010 a 2015, período que abrange a intervenção da troika, “bem como a forma como os serviços públicos foram perdendo diversidade de medidas e se transformaram num labirinto de medidas, sem os devidos recursos disponíveis para as acompanhar, abrindo cada vez mais a porta – até por via de protocolos do Estado – a entidades privadas para colmatar as lacunas deixadas”.

Segundo a análise, existiu nesse período uma “elevada alteração de designações para as mesmas medidas ou medidas semelhantes”, ao mesmo tempo que se verificaram “reduzidos números de pessoas abrangidas” e montantes gastos, “a descontinuidade no tempo de grande parte das medidas ou programas” e “a ausência quase total de uma configuração regional das medidas.”

Os autores destacam que os programas de inserção profissional (que integram os estágios) e os programas de Apoio à Contratação mais do que duplicaram, de 27,3% em 2008 para 63,9% em 2015. Por sua vez, os programas de Criação de Emprego e Empresas cresceram até 2010, mas sofreram uma quebra significativa depois dessa data.

Sobre a eficácia dos programas de emprego, os autores citam um estudo do Ministério do Trabalho, segundo o qual, em 2014, a empregabilidade geral foi elevada nos Apoios à Contratação (74,7%), nos Apoios à Criação do Próprio Emprego (67,3%) e nos Estágios (67,1%). Por outro lado, nos Contratos Emprego-Inserção foi de apenas 33,7% e na Medida Vida Ativa de 30,5%.

“Quando se analisa a natureza do vínculo desses novos empregos, ressalta a forte predominância de contratos a termo, variando de 53,5% nos estágios a 80,3% nos Cursos de Aprendizagem. Além disso, essa empregabilidade cai para metade quando os apoios públicos acabam”, lê-se no documento.

A taxa de empregabilidade direta nos Contratos Emprego-Inserção “é insignificante” nos casos em que a entidade promotora é o Estado: 8,5% em 2014. Além disso, o número de estagiários contratados diminuiu cerca de 10 pontos percentuais em 2014 face ao período homólogo de 2013, “o que significa que o volume de contratados não acompanhou a enorme subida do número de estagiários – que aumentou seis vezes face ao que se verificava, por exemplo, no final de 2011, pagando o Estado 197,5 milhões de euros em 2015”.

“O número de estagiários ganhou uma dimensão tal, que sugere não se estar verdadeiramente perante estágios, com orientação contínua, como seria normal e adequado, mas antes perante uma espécie de mercado de trabalho secundário em franca expansão”, concluem os autores. Além disso, a medida “contribui para a camuflagem dos valores do desemprego e do emprego”, acrescentam.

O objetivo de promoção da empregabilidade “acaba por ter pouco ou nenhum sucesso e até poderá mesmo ter paradoxalmente um efeito perverso: os beneficiários utilizadores, ao repetirem a medida, ao “saltarem” de medida em medida, numa lógica continuada de marginalização do mercado regular de trabalho, acabam por reforçar a sua situação de risco”.

Outro problema, segundo defendem, é a gestão “centralizadora praticamente em todos os serviços e no IEFP, retirando aos centros de emprego margem de autonomia para decidir sobre assuntos de interesse local”.