O país prepara-se para um novo processo de desconfinamento, depois de dois meses de restrições severas à mobilidade dos cidadãos e à atividade das empresas. O alívio das medidas de combate à crise sanitária chega num momento de evidente “fadiga pandémica” entre a população e de significativa contração da economia, embora previsivelmente menos pronunciada do que no primeiro confinamento geral.
Apesar do impacto económico ser menor do que no segundo trimestre de 2020, as empresas anseiam pelo regresso, ainda que gradual, a uma maior normalidade nas suas atividades e pelo crescimento da procura que o desconfinamento com certeza trará. Há, por isso, grande expetativa em torno do plano de desconfinamento, que será revelado muito em breve.
As empresas querem começar a planear a sua atividade no curto/médio prazo e, para isso, precisam que o plano seja claro e rigoroso. Deve ser dada às empresas alguma previsibilidade quanto ao seu futuro imediato, o que implica estabelecer regras, metas e objetivos de desconfinamento devidamente fundamentados. Para a retoma dos seus negócios ou melhoria de condições da sua atividade, as empresas necessitam de dados concretos que lhes permitam fazer a gestão da sua cadeia de valor, do seu pessoal, dos seus stocks e da sua estrutura de custos, por exemplo.
Bem sei que esta crise sanitária tem estado rodeada de muita imprevisibilidade, podendo o novo desconfinamento sofrer avanços e recuos, em função da evolução epidemiológica do país. Mas deve evitar-se juntar incerteza a um cenário económico e social já de si muito inconstante, sob pena de agravarmos ainda mais a situação das empresas e, assim, atrasarmos a recuperação do país e do seu mercado de trabalho.
Não me pronuncio sobre questões técnicas do desconfinamento, que não domino e para a gestão das quais confio nas autoridades de saúde. Parece-me, no entanto, indispensável que o plano de reabertura do país tenha em consideração as necessidades e expetativas das empresas. Sem saúde pública, não há economia que resista. Mas também é verdade que, quanto mais rápida for a retoma económica, mais depressa ultrapassamos a pandemia e regressamos à normalidade.
Atingir um ponto de equilíbrio entre saúde e economia deve ser o nosso objetivo para os próximos meses, o que pressupõe não só a manutenção como o reforço dos apoios públicos às PME no pós-confinamento. Estes apoios têm tido um impacto positivo nas empresas, mas, como já aqui alertei por diversas vezes, demoram a chegar à economia real e em muitos casos são claramente insuficientes. De resto, a Sra. Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, alertou recentemente o Governo para os problemas de tesouraria das empresas devido a atrasos de vários meses no processamento dos apoios, em particular por dificuldades da Segurança Social na confirmação de dados sobre a quebra da faturação junto do fisco.
A morosidade na tramitação dos apoios tem de ser corrigida no pós-confinamento, se queremos de facto relançar a economia e preservar o emprego, que está ao nível mais baixo desde junho (perderam-se 125 mil postos de trabalho entre novembro e janeiro). A eficiência na atribuição dos apoios deve ser uma das premissas de um desconfinamento inteligente, em que se consiga compatibilizar o indispensável controlo sanitário com uma sólida retoma da economia. Um desconfinamento necessariamente faseado, mas que garanta alguma previsibilidade aos agentes económicos e reforce a sua confiança no futuro do país.
