Lava Jato: Ministério Público apresenta nova denúncia contra Lula

A task force da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) ofereceu esta segunda-feira à Justiça Federal mais uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dessa vez envolvendo supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a obras realizadas por empreiteiras no fazenda de Atibaia.

Na denúncia, o MPF acusa o ex-presidente de estruturar, orientar e comandar um esquema ilícito de pagamento de subornos em benefício de partidos, políticos e funcionários públicos. A task force sustenta ainda que Lula, quando era presidente, nomeou diretores da Petrobras para praticar crimes em benefício das empreiteiras Odebrecht e OAS. Em troca, recebeu suborno das construtoras de forma disfarçada por meio de obras feitas na fazenda de Atibaia.

De acordo com a denúncia, a Odebrecht teria pago 128.146.515,33 reais em subornos, oriundos de quatro contratos firmados com a Petrobras. Já a OAS, segundo o MPF, teria pago vantagens indevidas de 27.081.186,71 reais, resultante do superfaturamento de três contratos firmados com a estatal.

“Esses valores foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente o PT, o PP e o PMDB, bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro”, pode ler-se no trecho da denúncia. A Lula, afirma a task force, teriam sido repassados aproximadamente 870 mil reais pelas duas construtoras, mediante a realização de reformas, construção de anexos e benfeitorias na fazenda de Atibaia.

Defesa

Em nota, a defesa de Lula considerou a denúncia uma “desesperada tentativa de procuradores da República justificar à sociedade a perseguição imposta ao ex-presidente”. Para os advogados do ex-presidente, a denúncia apresenta acusações “frívolas” e com objetivo de perseguição política. “A peça procurou dar vida à tese política exposta no PowerPoint de [coordenador da task force Lava Jato, procurador] Deltan Dallagnol, para, sem qualquer prova, atribuir a Lula a participação em atos ilícitos, envolvendo a Petrobras, que ele jamais cometeu”, afirmam os advogados de Lula.

Segundo a defesa, os procuradores “reconhecem não ter qualquer prova de que Lula seja o proprietário da fazenda, embora tenham repetido esse absurdo por muito tempo em manifestações formais e em entrevistas impropriamente concedidas à imprensa”. Em nota, os advogados afirmaram ainda que a Lava Jato age “de forma desleal em relação a Lula, com acusações manifestamente improcedentes e com a prática de atos que são ocultados de sua defesa”.

Caso o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Lava Jato na primeira instância, aceite a denúncia apresentada esta segunda-feira pelo MPF, Lula se tornará réu pela sexta vez na Lava Jato.