Inválidos do Comércio elegem novo presidente

Os associados dos Inválidos do Comércio votaram numa mudança da direção da instituição, num processo eleitoral envolto em tensão, que teve duas voltas e ficou concluído este fim de semana.

O novo presidente da direção será João Bernardino, bancário reformado, que foi vice-presidente da União Distrital das IPSSLisboa. O segundo membro da lista de efetivos é Francisco Calheiro, técnico efetivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Ambos integraram a anterior direção dos Inválidos do Comércio.

João Bernardino substitui Vítor Vozone Damião, que se recandidatou, mas foi derrotado.

Na segunda volta das eleições, que decorreu a 27 de maio, a Lista A, de Bernardino, conquistou 410 votos, contra os 288 da Lista B, liderada pelo presidente da direção cessante, Vozone Damião.

O número de votantes aumentou 39%, na segunda volta, face à primeira, para 706.

Os Inválidos do Comércio são uma instituição particular de solidariedade social e tinham, no final do ano passado, 9.540 sócios. Esta segunda assembleia geral electiva realiza-se porque na primeira, ocorrida a 22 de abril, nenhuma das três listas em disputa conquistou mais de 50% dos votos.

Em 2016, os Inválidos do Comércio movimentaram pouco mais de 6 milhões de euros e têm um património escriturado (edifícios) de 22,5 milhões de euros, segundo as contas apresentadas, mas que terão um valor de mercado significativamente superior.

A instituição obteve um lucro de 336 mil euros e resultados antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (EBITDA) de 845 mil euros.

O financiamento do Estado ascendeu a 1,45 milhões de euros.

Na primeira volta das eleições, a mais votada foi a lista A, com 48,1% dos votos, seguindo-se a lista B, com 42,8% dos votos, liderada pelo actual presidente dos Inválidos do Comércio, Vítor Vozone Damião.

Esta eleição realizou-se sem que estivesse concluída a disputa judicial relativa às anteriores eleições.

O caso começou em 2012, quando um relatório da Inspeção geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social apontou irregularidades nos Inválidos do Comércio, como o elevado risco na falta de controlo interno nas adjudicações, insuficiente fundamentação dos processos e incumprimento dos cadernos de encargos, entre outras. Acrescia uma particular: a adjudicação de trabalhos a uma empresa denominada Composor, gerida pelo genro de Vozone Damião, que terá participado na reunião da direção que decidiu o negócio.

No seguimento, dois diretores dos Inválidos do Comércio apresentam queixa-crime por causa de adjudicações feitas a diversos fornecedores, estando os processos em investigação no DIAP.

Damião reagiu destituindo os autores das queixas da direção, expulsando-os dos Inválidos do Comércio e impedindo-os de concorrem às eleições de 2014. Joaquim Canas Mendes e Álvaro Ricardo Nunes contestaram as decisões em tribunal, que não lhes deu razão em primeira instância, mas que decidiu em seu favor na Relação, considerando nulas as expulsões e a eleição da direção atualmente em funções, que recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça.

Durante todo o processo, Canas Mendes e Ricardo Nunes contestaram a legitimidade dos atos da direção que cessa agora funções, nomeadamente, a compra e venda de imobiliário. Em 2016, as vendas de edifícios totalizaram 7,2 milhões de euros e as aquisições 2 milhões de euros, gerando um saldo positivo de 5,2 milhões de euros.

O confronto estendeu-se à maçonaria, que sempre teve influência nos Inválidos do Comércio. Vozone Damião, que faz parte da Loja Madrugada, queixou-se no circuito maçónico – e também publicamente – de Joaquim Canas Mendes e Álvaro Ricardo Nunes, que militam na Loja Liberdade.

Nas atuais eleições, enquanto Vozone Damião lidera a lista B, Canas Mendes e Ricardo Nunes integravam a lista C, que obteve 9% dos votos, na primeira volta, a 22 de abril, mas que não participou na segunda volta.