Miguel Albuquerque: “comunicação social isenta é uma utopia”

Miguel Albuquerque, que respondia a questões colocada pelos deputados regionais no âmbito de um debate parlamentar sobre comunicação social, na resposta a questões sobre o posicionamento de órgãos de comunicação social perante os apoios e receitas de publicidade.

Albuquerque disse concordar com um modelo de comunicação social semelhante ao existente no centro e norte da Europa onde os jornais assumem posicionamentos políticos.

Albuquerque garantiu aos deputados a independência dos meios de comunicação social na Madeira apesar de beneficiarem de apoios públicos do executivo insular no quadro do programa Mediaram, para além da publicidade institucional.

Política governamental

Segundo o líder madeirense, “os objetivos do Governo Regional relativamente à Comunicação Social, foram desde o início do nosso mandato, claros e inequívocos”.

Albuquerque referiu-se à garantia de um “sistema transparente, claro e previsível de apoio à Comunicação Social regional, que não dependa dos ciclos, conjunturas ou pressões políticas, por forma a garantir a independência, o pluralismo, e a liberdade dos jornalistas e das empresas jornalísticas”.

O líder insular entende que o modelo de apoios públicos ao setor baseou-se na realidade da comunicação social insular, e nos “inerentes constrangimentos de um mercado pequeno e limitado, com os sobrecustos derivados de exercerem a sua actividade numa Região afetada de forma permanente pela sua condição ultraperiférica”.

Outro dos objetivos da governação regional foi o de “encontrar uma solução para o Jornal da Madeira para que este não fosse um encargo de 3 milhões de euros anuais para os cidadãos”.

“Fomos cautelosos, dialogantes e o mais inclusivos possível durante os meses que culminaram com a solução encontrada, que assegura na Madeira a pluralidade de informação em igualdade de oportunidades”.

Dúvidas da oposição

Durante o debate parlamentar vários deputados da oposição questionaram a existência de liberdade de imprensa na região, denunciaram situações profissionais pouco caras no setor com casos de recibos verdes, interrogaram-se sobre a influência da publicidade institucional na isenção do jornalismo e dos meios de comunicação social, e colocaram várias dúvidas relativamente ao passivo acumulado pelo Jornal da Madeira durante anos. Alguns deputados questionaram o executivo regional sobre várias matérias relacionadas com o estatuto editorial do Jornal da Madeira agora privatizado, com a concorrência comercial entre os dois matutinos num mercado regional cada vez mais limitado e com os objectivos da estrutura empresarial privada que formalizou na semana passada a compra do Jornal da Madeira.