A estranha dissolução (?) do PAN na Madeira

“A razão de tal decisão unânime é motivada pela atitude centralista dos órgãos nacionais do partido em Lisboa, que, de há muito tempo para cá, têm revelado uma completa falta de abertura às nossas propostas, tendo demonstrado uma total falta de compreensão em relação às especificidades regionais insulares e não dando espaço a esta comissão para agir regionalmente de acordo com as realidades locais”, referia o comunicado.

O PAN-Madeira acusou a estrutura nacional do partido de, através dos seus órgãos dirigentes em Lisboa, ser “dos poucos partidos no espetro político nacional que não possibilita que as suas delegações regionais possam decidir com autonomia integrar coligações de âmbito autárquico ou regional”.

O motivo da discórdia

Tudo indica que o principal motivo da discórdia, pelo menos o mais imediato, está relacionado com a atitude que o PAN-Madeira pretendia tomar nas autárquicas deste ano no Funchal e que não foi aceite pelos dirigentes nacionais.

Nas autárquicas de 2013, o PAN integrou a coligação “Mudança” liderada pelo PS e por Paulo Cafofo, que acabaria por derrotar o PSD – então liderado ainda por Alberto João Jardim – e conquistar a edilidade da capital madeirense, algo nunca antes ocorrido.

Sucede que a realidade política do PAN-Madeira, em 2013, era substancialmente diferente da que tem hoje na Região. O PAN tinha conseguido eleger, nas eleições de 2011 e de forma surpreendente, um deputado na Assembleia Legislativa da Madeira.

O problema é que de então para cá a realidade política e social do PAN alterou-se profundamente. O partido aceitou integrar uma coligação regional com o PS nas regionais de 2015, mas como a coligação foi derrotada de forma clara – o PS passou a ser a 4ª força parlamentar regional superado por PSD, CDS e JPP – o PAN “desapareceu” do espetro eleitoral regional e perdeu o único deputado que havia conquistado em 2011.

Nas legislativas nacionais de 2015 o PAN obteve 2.206 votos, 1,8% na Madeira, inferiores aos 3.135 votos, 2,1% alcançados nas eleições regionais de 2015.

O PAN-Madeira reconhece que era sua vontade integrar de novo a coligação agora denominada de “Confiança”, no Funchal, e estudar a possibilidade de integrar outras coligações “onde o ideário do partido fosse respeitado e as suas causas potenciadas”.

“A Comissão Política Nacional do PAN vetou autoritariamente tal abertura manifestada por nós”, acrescenta o comunicado.

A Comissão Política Permanente Regional do PAN-Madeira foi mais longe e acusou a direção nacional de ter impossibilitado a manutenção da sede regional, “não tendo facilitado os meios logísticos necessários e sabotado os meios de ação política para aplicar, à realidade regional madeirense, os ideais do partido”.

“Só resta aos responsáveis regionais do PAN-Madeira esta decisão que visa dignificar tudo o que ao longo destes anos o PAN-Madeira alcançou e contribuiu para alcançar” diz.

Recorda-se que o primeiro deputado eleito pelo PAN – apesar do sucesso eleitoral conseguido na Assembleia da República em 2015 – ocorreu em 2011 nas eleições regionais madeirenses.

Rui Almeida foi o eleito, tendo sido depois substituído por Agnes Freitas. Apesar de não ter conseguido eleger nenhum autarca na Câmara do Funchal, o PAN tinha em Paula Belbut e Sílvia Ferreira, na Assembleia Municipal, as suas principais figuras nos órgãos autárquicos funchalenses.

Os dirigentes do PAN lembram que “durante anos, o PAN-M foi a nível nacional o único motor do PAN” já que foi “através da nossa representação parlamentar regional e da nossa integração na coligação ‘Mudança’ no Funchal que conseguimos lutar pelas causas avançadas que sempre nos identificaram”.

Perante esta situação, a Comissão Política Permanente Regional do PAN-Madeira decidiu, “com a consciência tranquila”, proceder à dissolução dos órgãos regionais na Madeira do partido.

Reação nacional

Os órgãos nacionais do PAN reagiram um dia depois e esclareceram que as decisões tomadas, relativamente à adesão do partido à coligação eleitoral no Funchal, estão em linha com as orientações emanadas do V Congresso do PAN, de 7 Janeiro deste ano, “que definiu que o PAN concorre com candidaturas próprias às eleições autárquicas de Outubro” conforme tinha sido divulgado na altura.

“Esta posição, inscrita na Moção Global de Estratégia, foi aprovada por unanimidade, inclusivamente pelos delegados que representavam o PAN-Madeira, que agora se vêm contradizer. Os sinais políticos na região evidenciam a necessidade da afirmação ideológica do partido, que fica comprometida com coligações, já que não asseguram a identidade e a coerência pretendidas”, refere o comunicado nacional.

Os dirigentes nacionais adiantam também que “existia da parte do partido a abertura para outras soluções, como a formalização de apoio a candidaturas de terceiros, opção que foi desconsiderada pelos responsáveis do PAN na Madeira”.

“A estratégia nacional do PAN tem passado por apoiar todas a estruturas partidárias dos distritos e das Regiões Autónomas para que a expansão da ação política seja concretizada, o que se verifica em todo o país e é comprovada pelos resultados obtidos nas últimas eleições legislativas regionais dos Açores. Em contraciclo, os responsáveis do PAN-Madeira, agora demissionários, não desenvolveram ação política e social para concretizar um projeto regional, patente inclusivamente na ausência de apresentação de candidaturas em toda a Região”, acentua o comunicado.

Desvalorizando a situação o PAN nacional diz que encarar estes acontecimentos “como uma oportunidade das estruturas se renovarem e apresentarem novos atores que consigam conceber junto dos madeirenses uma estratégia regional realista, consequente e de longo prazo”.