Vice-presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão diz que fundos europeus são instrumento especializado para política estrutural

Os fundos europeus que Portugal vai receber nos próximos sete ano são elevados, mas é preciso compreender que se trata de instrumentos especializados para investimentos estruturais e recordar que o orçamento do Estado também compreende investimentos de idêntica magnitude ou superiores, defendeu o vice-presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Duarte de Jesus Rodrigues, num webinar promovido esta quarta-feira pelo Jornal Económico e pela PwC sobre fundos europeus.

“Dizemos que isto [os fundos europeus] é muito dinheiro e é, mas convém ter em perspetiva quando discutimos políticas públicas que o orçamento do Estado para um ano tem como investimento não confinanciado qualquer coisa como cinco mil milhões, para não falar que os incentivos fiscais que estão no Orçamento do Estado são qualquer coisa acima dos 10 mil milhões”, disse, em alusão às verbas do Plano de Recuperação e Resiliência, do PT2030 e da PAC.

Duarte de Jesus Rodrigues sublinhou não estar, “de forma alguma, a desvalorizar o impacto do PRR e destes instrumentos”, mas defendeu que se trata de instrumentos especializados, que completam outros existentes. “Temos que perceber a especialização dos instrumentos”, sublinhou.

“O PRR e o PT2030 têm como principal objetivo fazer política estrutural, alterar o perfil, alterar a competitividade”, vincou, salientando a necessidade de distinguir o que são medidas de emergência, com aquilo que são as alterações de estrutura de longo prazo, de forma a “fazer escolhas” e “ser selectivo”.

O webinar sobre Fundos Europeus foi promovido pela consultora PwC e pelo Jornal Económico, com transmissão a 17 de março através da plataforma JE TV, onde continua disponível (www.jornaleconomico.pt). A intervenção de abertura foi feita pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza, seguindo-se uma intervenção de Pedro Deus, Global Incentives Solutions Partner da PwC.

O debate contou com a presença de Nuno Mangas, presidente do Compete 2020; António Saraiva, presidente da CIP; Ana Isabel Coelho, vogal do IEFP – Instituto do Emprego e da Formação Profissional; e Duarte de Jesus Rodrigues, vice-presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão.