Nowo “nunca pagou um tostão”: Ex-Cabovisão deve dois milhões ao cinema

A operadora de telecomunicações NOWO, antiga Cabovisão, deve dois milhões de euros ao Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), desde 2013. A situação de incumprimento já foi levada ao tribunal, e segundo a agência Lusa, a Nowo avança que não considera a taxa legal, por isso “está a disputar a ‘taxa’ anual do ICA nos tribunais tributários”.

Em declarações à Lusa, o ICA afirmou que a antiga Cabovisão, “não procede ao pagamento da taxa de subscrição anual” desde 2013. O período de incumprimento compreende 2012-2015, e a dívida totaliza os dois milhões de euros.

Já a Nowo, num comunicado enviado ao mesmo meio de comunicação, “entende que esta taxa não está em conformidade legal e inclusivamente viola princípios fundamentais da Constituição da República Portuguesa, bem como do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia”.

A situação foi denunciada na semana passada, pela ex-diretora do ICA, Filomena Serras Pereira, em audiência parlamentar pedida pelo Bloco de Esquerda, que afirma que a Nowo “nunca pagou um tostão”.