Novos medicamentos para VIH/SIDA aguardam decisão

Entre os medicamentos inovadores a aguardar decisão de comparticipação por parte do Estado, encontram-se três indicados no tratamento da infeção pelo VIH/SIDA, que têm em comum, na sua composição, a substância tenofovir alafenamide, (TAF) um medicamento inovador, que vem substituir um outro, da mesma família terapêutica, o Tenofovir Disoproxil Fumarate (TDF), utilizado em esquemas posológicos de toma única diária, mas que, ao contrário do TAF, apresenta efeitos adversos relevantes, particularmente a nível renal e ósseo.

Estes três novos medicamentos, a serem comparticipados, permitirão substituir a medicação atualmente seguida por milhares de doentes com infeção a VIH, mantendo o esquema posológico de toma única diária, vantajoso pelos ganhos que permite em termos de adesão à terapêutica por parte dos doentes, essencial ao sucesso do tratamento.
A substituição das combinações com TDF pelas com TAF integram já guidelines terapêuticas internacionais, incluindo as adotadas em Espanha, país onde os novos medicamentos já são comparticipados pelo governo há mais de um ano, como sucede em toda a Europa Ocidental e mesmo em países da Europa de Leste onde habitualmente a inovação chega mais tarde.

Em Portugal e não obstante o pedido de comparticipação ter sido apresentado há mais de um ano, ainda se aguarda decisão do Ministério da Saúde ao pedido de comparticipação apresentado pela Gilead, a empresa detentora da autorização de introdução no mercado.

Questionada a empresa, o diretor geral da Gilead, Vitor Papão, disse ao Jornal Económico considerar que estão reunidas as condições para aprovação.

“Fizemos todos os esforços para poder dar acesso a estes medicamentos inovadores e proporcionar os seus benefícios aos doentes com VIH no nosso país, tal como já acontece de forma generalizada pela Europa, e acreditamos que estão reunidas todas as condições para concluir este processo brevemente”, afirma Papão.

Questionado o Infarmed sobre os motivos do atraso na aprovação destes medicamentos, a instituição presidida pela pediatra Maria do Céu Machado justificou a delonga alegando que “na avaliação farmacoterapêutica ficou provado que o valor terapêutico dos medicamentos referidos é equivalente às alternativas existentes no mercado e que inclusive já têm medicamentos genéricos autorizados”.

Esta alegação é contestada por especialistas contactados pelo Jornal Económico, que apontam a vantagens do TAF ao nível da segurança, que leva mesmo a que em algumas situações os doentes medicados com combinações contendo TDF tenham que descontinuar o regime, substituindo-o por alternativas, por vezes mais dispendiosas e com piores resultados ao nível da adesão terapêutica, por não serem, como os que aguardam comparticipação, de toma única diária. A opinião destes especialistas é, aliás, reforçada pela rápida integração e pelo grau de recomendação dado pelas orientações clínicas das mais conceituadas sociedades médicas internacionais aos medicamentos contendo TAF.

De acordo com um memorando a que o jornal Económico teve acesso, com informação relativa ao processo negocial em curso no Infarmed, a comparticipação destes medicamentos permitiria ao Estado reduzir em cerca de 10% a fatura global do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com antiretrovirais, o que se traduziria numa poupança anual de cerca de 24 milhões de euros.

Outra área em que os atrasos na aprovação de medicamentos inovadores é muito expressiva é a da diabetes, com 7 novas substâncias, cujos pedidos de comparticipação foram apresentados entre 2011 e 2016 ainda a aguardar decisão do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.