SIRESP falha quase todos os anos

Em sete anos de funcionamento, são mais de dez os relatórios produzidos pela própria SIRESP e a que o Jornal de Notícias diz ter acesso e que apontam para falhas sistemáticas do sistema, não apenas durante incêndios, mas também em alturas de tempestade.

Os documentos citados pelo jornal revelam que nem durante a Cimeira da NATO nem durante a visita do Papa Bento XVI, em 2010, o sistema esteve à altura. Cortes de energia, falhas em baterias, ausência de geradores de reserva, cabos ardidos ou destruídos, estações fora da rede e antenas com pouca capacidade são os exemplos mais citados pelo JN.

Em declarações ao periódico, Miguel Macedo, Ministro da Administração Interna entre 2011 e 2014, explica por que razão o Estado nunca aplicou nenhuma penalização à empresa que gere a rede. Segundo o político, em 2013 (ano em que 16% da rede esteve em baixo durante uma tempestade) foi pedida uma auditoria para “perceber o que se passava com o SIRESP”. Face aos resultados, existia a possibilidade de aplicar as penalizações ou renegociar o contrato. Miguel Macedo optou pela segunda. “Optámos pela renegociação e conseguimos poupar 25 milhões de euros”.

Esta não foi a única altura em que se tentou repor a operacionalidade do sistema, diz o JN. Em 2015, a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) lançou um projeto-piloto com geradores para as estações-base, que correu mal por não ter sido articulado pela operadora e por as estações-base não estarem preparadas para os novos equipamentos. Ainda de acordo com os relatórios citados pelo jornal, as antenas móveis, que servem para complementar as fixas, raramente foram utilizadas durante estes sete anos em que o sistema está a funcionar.

Contactado pelo JN, o MAI não comentou os relatórios, preferindo remeter para “uma posição final” do Ministério, a ser divulgada quando o estudo técnico independente encomendado em julho passado ao Instituto de Telecomunicações.