O Fundo Amazónia abriu esta quarta-feira a chamada pública para projetos de conservação e uso sustentável da floresta com foco em atividades produtivas sustentáveis. Serão selecionados até dez projetos na Amazónia Legal, que receberão de 10 milhões a 30 milhões de reais, num total de financiamento de 150 milhões de reais.
“Queremos aumentar a base de projetos e entidades que possam receber do Fundo Amazónia e fazer uma aplicação de recursos mais ágil e efetiva”, disse Marilene Ramos, diretora de gestão pública e socio-ambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES).
O fundo é gerido pelo banco, em cooperação com o Ministério do Ambiente, e mantido com recursos de doações, destinadas a projetos de prevenção, monitorização e promoção da conservação e do uso sustentável da floresta. Nos seus oito anos de atuação, o Fundo Amazónia já investiu cerca de 1,4 mil milhões de reais em 89 projetos de diferentes segmentos e regiões da Amazónia Legal.
Os projetos da nova chamada pública deverão trabalhar para o fortalecimento da atividade económica de comunidades que possam atuar como guardiões da floresta, como povos e comunidades tradicionais, populações ribeirinhas, famílias assentadas pela reforma agrária, projetos de agricultura familiar, povos indígenas e quilombolas que vivem no local.
Para o banco, essas comunidades têm um papel fundamental na defesa da amazónia, pois trabalham de forma natural com os recursos da socio-biodiversidade florestal, gerando renda e desenvolvimento económico e social.
As iniciativas poderão ser apresentadas por associações, cooperativas, fundações de direito privado e empresas privadas, na modalidade aglutinadora. Ou seja, a entidade proponente deverá aglutinar pelo menos três subprojetos de outras organizações, de forma integrada e coordenada.
Os projetos em causa terão que abranger pelo menos uma das seguintes atividades económicas: maneio florestal madeireiro e não madeireiro, incluindo maneio de fauna silvestre; aquicultura e arranjos de pesca; sistemas alternativos de produção de base agro-ecológica e agro-florestal e turismo de base comunitária.
O período de inscrição termina em 7 de dezembro e a divulgação final dos aprovados está prevista para 13 de abril do próximo ano.
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