26% dos municípios não tem plano contra incêndios, alerta Quercus

A Quercus disse hoje que 26% dos municípios não tem um plano municipal contra incêndios, entre eles Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Alijó.

“A Quercus considera muito preocupante que um quarto dos municípios de Portugal Continental não cumpra as suas obrigações no âmbito da legislação de defesa da floresta contra incêndios”, lê-se no comunicado da associação ambientalista, que afirma que isto é “o grau zero da prevenção dos fogos florestais”.

Os planos existem “com o objetivo de evitar que os fogos atinjam grandes proporções e o de proteger eficazmente pessoas e bens”, esclarece a associação, que adianta ainda que esses planos implicam “um planeamento e calendarização de ações de silvicultura preventiva”, designadamente limpezas, noticia a agência Lusa, citada pelos meios de comunicação.

“Não ter Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios aprovado é o grau zero na prevenção dos fogos florestais”, lamentam. “Na lista dos 72 municípios que não estão a cumprir a legislação estão alguns que este Verão ficaram bem conhecidos pelas piores razões, como Alijó, Fundão, Vila de Rei, Castanheira de Pêra e Pedrógão Grande”, diz a Quercus. Segundo a associação, há apenas três distritos do continente nos quais 100% dos municípios têm o seu plano em vigor e operacional: Viseu, Guarda e Portalegre.

“A legislação não prevê nenhuma penalidade para os municípios que não cumprem esta obrigação legal, para além de não poderem ter acesso a fundos comunitários destinados à prevenção de incêndios e proteção da floresta”, refere ainda a Quercus.