Moody’s sobe perspetiva do ‘rating’ de Portugal para positiva

A Moody’s subiu a perspetiva do rating da dívida pública nacional para positiva, da anterior estável, esta sexta-feira. O rating mantém-se no patamar de ‘lixo’, em Ba1. A agência de notação financeira é, assim, a segunda a dar este passo, depois de Portugal ter saído do Procedimento por Défice Excessivo (PDE).

Segundo o relatório da agência, houve três fatores que levaram à alteração, sendo o primeiro a melhoria na resiliência do crescimento económico de Portugal, impulsionado pelo investimento. “A Moody’s espera que a ampla recuperação económica em curso aumente a resiliência do crescimento de Portugal aos choques, apoiando o seu perfil de crédito”, explica o documento.

Depois do crescimento de 2,8% no primeiro semestre do ano, a mais elevada desde 2000, a agência estima que o PIB expanda 2,5% este ano, “acima das expetativas de crescimento médio da zona euro”, diz.

“A melhoria das dinâmicas de investimento, na medida em que são dirigidas a oportunidades produtivas, também pode reforçar o crescimento potencial em Portugal, que a Moody’s estima em cerca de 1,5%”. Além do investimento, os desenvolvimentos positivos do mercado de trabalho, com a taxa de desemprego em 9% em junho de 2017, também foram destacados.

Saída do PDE determina upgrade

As melhorias orçamentais em curso foram o segundo fator que suportou a expetativa da Moody’s que a consolidação orçamental continue, segundo o relatório. “Os esforços de consolidação orçamental de Portugal excederam as expetativas em 2016, resultando numa queda do défice orçamental para 2% do PIB, de 4,4% em 2015, em grande parte devido a um corte significativo nas despesas públicas e num controle estrito sobre as despesas com bens e serviços”.

“Em particular, o défice global em 2016 foi inferior ao objetivo do orçamento do Estado de 2,4% e o limiar de Maastricht da Comissão Europeia (CE) de 3% pela primeira vez desde que Portugal se juntou à zona euro, permitindo que Portugal saísse do Procedimento de Défice Excessivo (PDE) da CE em junho de 2017”, destaca.

Para este ano, a agência espera que o défice fique em 1,8%, o que compara com a previsão do Governo de 1,5. A Moody’s alerta ainda que o saldo primário de 2,2%, no ano passado, é um dos mais elevados entre os países da UE.

O terceiro fator destacado pela Moody’s é a melhoria da estrutura de dívida pública e as “importantes” almofadas financeiras, que atenuam os riscos para o financiamento do país. “As políticas ativas de gestão da dívida ajudaram a aumentar a resiliência da dívida pública portuguesa à evolução do mercado, incluindo ao aumento gradual das taxas de juros”, acrescenta.

Portugal mais próximo de sair do lixo

A Moody’s seguiu, assim, o passo dado pela agência Ficth, que a 16 de junho, subiu a perspetiva do rating soberano de Portugal para positiva, de estável, mantendo a notação em BB+, ou seja no primeiro nível de ‘lixo’. A última também destacou a notória redução do défice orçamental em 2016 para 2% do PIB, de 4,4% em 2015, o que levou à saída do PDE em que o país estava desde 2009.

Das três agências que avaliam a República no primeiro nível de ‘lixo’ – a Moody’s, a Fitch e a Standard & Poors – apenas a última mantém a perspetiva em estável, o que pode ser um indicador que Portugal estará próximo de passar para o grau de investimento. No entanto, não seria inédito as agências fazerem o upgrade da perspetiva, mas nunca chegarem a subir o rating.

A DBRS continua, assim, a ser a única das quatro elegíveis pelo Banco Central Europeu para avaliarem o risco dos títulos emitidos por um país, que mantém o rating nacional no nível de investimento. É fundamental para o país que pelo menos uma das quatro principais agências avalie a dívida acima do patamar de lixo é fundamental para as condições de financiamento do país.

Este é um dos critérios para que as obrigações portuguesas sejam elegíveis para o programa de compra de ativos do Banco Central Europeu (BCE), que tem sido o principal fator para controlar a subida das taxas de juros da dívida portuguesa. No mercado secundário a yield das obrigações portuguesas a 10 anos negoceia próxima dos 2,8%.

A próxima agência de notação a avaliar Portugal é a Standard & Poors, que poderá mudar o rating BB+ (equivalente ao último patamar de ‘lixo’) a 15 de setembro. A DBRS volta a olhar para a dívida nacional a 20 de outubro e a Fitch a 15 de dezembro.

[Notícia atualizada às 22h10]