Quer saber o que os deputados fazem? E como votam?

Hemiciclo.pt é o site da autoria de David Crisóstomo e Luís Vargas, lançado hoje, que pretende proporcionar uma maior transparência e aproximar as pessoas da democracia, nomeadamente saber as votações dos deputados, noticia o DN.

Luís Vargas explica ao DN que “há sempre a ideia de que não se sabe bem o que se passa ali, há uma falta de informação do que se passa no parlamento”. Os autores afirmam que o site oficial da Assembleia da República não é prático e os cidadãos deparam-se com dificuldades para pesquisar informação. Por exemplo, em votações em que deputados votam de forma distinta da sua bancada parlamentar, nem sempre existe uma identificação do sujeito, apenas que “seis deputados do PS e três do PSD se abstiveram”, diz.

Já uma petição de 2014, com o título “Pretendemos saber como votam os representantes do povo”, tinha revelado a vontade dos cidadãos em aproximar-se do regime democrático.

A transparência é uma obrigação do Parlamento que se comprometeu a “assegurar uma efetiva monitorização parlamentar”, a “registar os votos dos deputados” de “forma a garantir a responsabilização dos deputados junto do eleitorado” e a “disponibilizar ao público um registo completo dos votos individuais dos deputados em plenário e nas comissões”, esclarece a Resolução da Assembleia da República nº64/2014, aprovada na sequência da Declaração de Roma para a Abertura e Transparência Parlamentar de 2012.

“A própria Constituição prevê isso e a República Portuguesa assinou um acordo europeu que garante esse nível de transparência”, salienta Vargas ao DN.