Google e Amazon na ‘mira’ de Bruxelas. Gigantes digitais poderão pagar mais impostos

Os ministros das Finanças da União Europeia preparam-se para, na próxima semana, em Tallin, debater as alterações legislativas com o objetivo de aumentar os impostos a pagar em espaço europeu por parte de multinacionais como a Google e a Amazon.

A informação advém de um documento da União Europeia, a que a Reuters teve acesso, onde é proposta uma reforma das regras fiscais internacionais com efeito na alteração do conceito de “estabelecimento permanente”.

As grandes empresas digitais enfrentam uma grande pressão por parte da Europa, por pagarem um imposto baixo, e a atual lei dificulta o processo de aumento, devido às limitações existentes dos direitos de tributação aos países onde estas empresas estão sediadas.

Desta forma, Bruxelas pretende que as multinacionais sejam taxadas não apenas no país onde se situam fisicamente, mas também nos mercados onde atuam e obtêm lucros. Um estabelecimento permanente “virtual” seria suficiente para justificar a tributação.

A proposta ultrapassa os princípios fiscais já existentes a nível internacional por membros da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), onde se inclui os estados da União Europeia, os EUA e o Japão, entre outros.

Com o intuito de evitar uma reacção rápida, a Presidência da Estónia propõe que a questão seja discutida nos próximos meses, de forma a chegar-se a um consenso em dezembro deste ano.

Não estão previstas alterações a nível da União Europeia, salvo as regras sejam alteradas a nível global, com vista a evitar uma perda de competitividade da economia da zona euro.