Cova da Moura: MP requer suspensão imediata dos 18 agentes da esquadra
O Tribunal de Sintra recebeu esta semana o requerimento do Ministério Público (MP) da Amadora que pede a suspensão imediata dos 18 agentes da esquadra de Alfragide, acusados de crimes de tortura, sequestro, injúria e ofensa à integridade física qualificada, agravados pelo ódio e discriminação racial, noticia o DN.
Os crimes foram alegadamente praticados na esquadra de Alfragide, em fevereiro de 2015, contra seis jovens de ascendência cabo-verdiana.
O MP fundamenta este pedido pela “salvaguarda do risco para a segurança e tranquilidades públicas”. O órgão judicial acredita que este não foi um caso isolado e “existe o perigo de continuação de comportamentos como os descritos nos presentes autos”.
O DN noticiou anteriormente que dos 18 acusados, quatro permanecem em funções e os restantes foram abandonando a esquadra por motivos diversos ao longo dos últimos dois anos.
Outros casos semelhantes são conhecidos, um deles até denunciado pelo vereador comunista da autarquia da Amadora, no entanto, o último crime de que os 18 agentes são acusados é de maior dimensão.
O Ministério Público da Amadora diz no seu requerimento que “o simples termo e identidade [aplicado aos arguidos] não acautela, é insuficiente e inadequado” e “não é sequer proporcional à gravidade dos crimes concretamente imputados e às sanções que previsivelmente venham a ser aplicadas”.
A suspensão de funções é “a única medida de coacção que garante a necessidade, a adequação e a proporcionalidade”.
