Demissão irrevogável de Portas foi combinada com Ricardo Salgado para fazer cair o Governo?

Refere logo no início que este livro tem como destino ser desmentido. Porquê?
Porque algumas personalidades aqui retratadas não vão poder admitir que as coisas se passaram exatamente assim. Não é fácil admitir aquilo que está escrito neste livro e que revela um tipo de atitude e de comportamento perante os problemas das instituições bancárias. Acho que ainda hoje isso constitui um incómodo para muita gente, a começar pelo Dr. Paulo Portas.

Pode ser mais específico?
Este livro tem duas partes. A primeira é tentar perceber por que houve atitudes, ao nível da política, que aparentemente tiveram uma justificação. Mas que depois, quando começamos a tentar perceber, constatamos que as peças não encaixam. Por exemplo, a “demissão irrevogável” de Paulo Portas, em julho de 2013, um dia depois de Vítor Gaspar ter pedido a demissão, quando no Governo já todos sabiam desde 2012 que o ministro das Finanças pretendia sair. Portas demite-se na sequência de um braço de ferro com Passos Coelho, que não estava completamente explicado na minha cabeça, porque Paulo Portas nunca apresentava políticas alternativas para subsituir aquelas que não queria permitir. Ele não aceitava as medidas de Passos e Vitor Gaspar, mas também não apresentava alternativas. E mais tarde, no final de 2014, princípio de 2015, ao falar com vários protagonistas do que foi a resolução do BES e dos acontecimentos políticos anteriores e posteriores, houve muita informação que me foi dada mas que na altura guardei porque não quis interferir direta ou indiretamente no processo eleitoral que viria a decorrer no final de 2015. Achei que algumas pessoas poderiam interpretar isso como uma tentativa de influenciar a discussão política num determinado sentido. Não quis correr esse risco e guardei a informação até hoje

E quando começou então a trabalhar neste livro?
No ano passado, comecei a escrever este livro e tentei juntar as peças do puzzle. Porque é que Portas se tinha demitido, aparentemente sem razões políticas para isso? Podia ter algumas, mas não seria uma justificação para sair assim. E no final de 2014, princípio de 2015, tive acesso a informação de vários protagonistas da altura, de histórias passadas antes, que me confidenciaram as razões que estariam por trás da demissão de Paulo Portas. Uma das pistas leva-me à existência de uma grande divergência sobre o tratamento a dar aos bancos e aos seus problemas. E na altura, em 2013, eu próprio não tinha percebido isso. Foi preciso acontecer o colapso do Grupo Espírito Santo (GES) e do BES, em 2014, para mais tarde, com essas fontes, começar a interpretar comportamentos. E de repente parece que o puzzle se encaixa. Afinal havia, para além de razoes políticas e partidárias, também razões relacionadas com os bancos e nomeadamente com o BES.

Acredita nisso como um facto ou é uma hipótese que levanta?
Vou responder da seguinte maneira: na nossa vida de jornalista – e nós trabalhamos na mesma área – quando há um rumor, o princípio é o jornalista nunca o mencionar. Mas há rumores que são vivos e atuantes, por exemplo, que podem influenciar a bolsa no sentido da queda ou de a fazer subir 20 ou 30%. E assim torna-se um facto em si mesmo. A verdade é que este tipo de confidências feitas pelas fontes existem e estão atuantes ainda hoje. Há muita gente com responsabilidades que fala desses tempos e que diz que houve algo mais do que uma divergência política. E o algo mais teria a ver com o tratamento a dar aos bancos e ao que poderia acontecer ao BES e ao GES. Essas fontes dizem claramente que haveria um entendimento entre o vice-primeiro ministro Paulo Portas e o banqueiro. Tanto assim é que, e essa é uma informação que ficou guardada até hoje – ou melhor, até há algumas semanas, pois entretanto José Maria Ricciardi, num interrogatório da “Operação Marquês”, acabou por referir esse facto -, Paulo Portas encontrou-se com Ricardo Salgado no dia a seguir à sua demissão, isto é, quarta-feira, 3 de julho de 2013. E porquê? É uma coisa que parece absolutamente desconexada com o resto. Ora se fizermos a ligação com o que as fontes disseram, só pode haver uma interpretação: haveria uma espécie de entendimento, acordo ou conjugação de interesses. Essa é uma das teses do livro. Esta é a primeira parte. É perceber o que foi a motivação dos políticos, dos reguladores e dos banqueiros, nomeadamente Ricardo Salgado.

E a segunda parte?
A segunda parte tenta classificar como foi que a classe política tratou os problemas dos bancos, alargando o leque e classificando os comportamentos e atitudes num período de dez anos, desde o surgimento da parte visível dos problemas do BPN, em 2007. E acho que essa classificação responde a essa necessidade que dez milhões de portugueses sentem: nas televisões e nos jornais, damos muitas notícias sobre o que se passou com os bancos. A maior parte dessa informação é de fonte segura, mas acontece que a maioria das pessoas, com tanta informação sobre realidades tão complexas, acaba por se perder. A segunda parte do livro tenta, por isso, classificar as atitudes dos políticos perante os problemas dos bancos. E chego à conclusão de que existem três períodos distintos: a primeira foi a de nacionalização, concessão de garantias do Estado e de integração de bancos com problemas noutros bancos, como o Finibanco no Montepio. Passado esse período, entramos no da troika e na célebre declaração de Deauville, em que os líderes europeus disseram que os problemas dos bancos deviam ser resolvidos pelos accionistas e a nível nacional. E portanto, na sequência disso, a política oficial passa a ser a de que os bancos em dificuldades têm de obedecer a uma hierarquia de responsabilidades, nos quais os donos do capital são os primeiros a responder e por aí fora até aos depositantes acima de determinado montante, tentando deixar de fora os contribuintes. Esse período corresponde à fase entre a intervenção da troika até ao período da “saída limpa”, em que os governantes e os reguladores foram os mesmos, Carlos Costa, Passos Coelho e Maria Luis, embora os dois últimos tenham dito que não tiveram nada a ver com o que se fez na banca, trataram de tudo e isso foi relatado no livro.

As regras da resolução foram evoluindo na Europa e já não são as mesmas, atualmente. E aquela lei que foi transposta à pressa, na verdade, obedece a uma tendência europeia…
Esse é o terceiro período que vem retratado no livro. Afinal, as leis europeias acabaram por não ser respeitadas. O caso do BES foi praticamente único na Europa, tirando um pequeno banco austríaco.

Porque teve lugar numa fase de transição?
Não só por isso. O que aconteceu é que os governos começaram a perceber que atribuir as responsabilidades a esta hierarquia de responsabilidades não uiria resolver os problemas. O que leva a que a própria Alemanha tenha fechado os olhos e tenha apoiado a forma de ajuda aos bancos do Véneto, em Itália, em que foram poupados os investidores com papel comercial. Traduzindo para Portugal, a conclusão do livro é que voltamos a um tempo em que Presidente da República, primeiro-ministro e governador – que mudou de posição entretanto – estão conjugados no sentido de dizer aos contribuintes: venham cá e tratem de pagar e bem. É essa a conclusão do livro.

A certa altura pergunta no livro se a forma de intervenção no BES teria sido diferente, com Marcelo e António Costa no poder. É uma pergunta cuja resposta já conhece ou deixa em aberto?
Sei a resposta. O que está no livro é um “se mais se mais se” e tem uma resposta, que é: não teria acontecido assim. E a fonte que o disse tem responsabilidades neste pais.

O que teria acontecido?
Teriam arranjado uma solução para recapitalizar o BES. E a minha dúvida é se teriam afastado ou não Ricardo Salgado. Essa fonte disse-me isto: teria havido outra solução. E das duas vezes em que fiz a pergunta, depois de longos segundos de pausa, acrescentou: mas não para manter Ricardo Salgado. Isto tem a ver com outra coisa, que é explicada no início do livro, que é o surgimento de uma estranha coligação de direita e esquerda, isto é, PCP, BE, PS, uma parte do PSD e sobretudo CDS, contra o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa (…). O governador é o bombo da festa, mas depois apareceu uma voz isolada, a de António Horta Osório, a dizer que o Carlos Costa foi muito corajoso. E porque é que destaco isso? Porque se não fosse a resolução e o modo como Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque não apoiaram a concessão de um empréstimo de 2,5 mil milhões de euros às empresas do GES, o grupo e o banco tinham disfarçado os seus problemas e provavelmentre Ricardo Salgado ainda hoje estava no poder. E isso seria um problema, porque mais tarde o grupo rebentaria anda com mais força e o lobby não teria saído do pais. Um lobby que foi muito prejudicial ao pais. Portanto Carlos Costa teve coragem, que pouca gente destaca, mas que a Historia um dia dirá. Horta Osório foi o único a dizê-lo em voz alta, pois é quem está fora do País que o pode dizer.

Daí o titulo do livro?
Sim, essa é uma das razões para o titulo “A vénia do país ao regime dos banqueiros”. A outra razão é que acabou por vingar a tese de que os contribuintes são chamados a pagar os problemas dos bancos.

Mas as regras de intervenção nos bancos têm assentado na tese de que os contribuintes não devem ser chamados a colocar dinheiro nos bancos… é por isso que surge a figura da resolução.
Só que o que acontece é que, no final da linha, os contribuintes são chamados de forma absolutamente esmagadora em relação à quantidade de dinheiro que é preciso empregar na resolução dos problemas dos bancos, como se viu no BES e no Banif.

Segundo o livro, houve uma tentativa de evitar que Maria Luís Albuquerque fosse nomeada Ministra das Finanças, porquê?
A minha interpretação é que nessa altura, e coincide com o que foi dito numa reunião com o primeiro-ministro por Paulo Portas, que diz que não queria um “Vítor Gaspar de saias”, já havia um cálculo antecipado que quando chegasse a hora de pedir ao Estado para ajudar o GES e o BES a resposta de Maria Luís iria ser não.

Então o episódio da demissão irrevogável de Paulo Portas está relacionado com uma tentativa do líder do CDS de ajudar Ricardo Salgado?
Só se torna claro mais tarde que essa guerra política podia ter outras motivações.

Está a dizer que havia um lobby fortíssimo que queria forçar a demissão do Governo, ou pelo menos evitar a nomeação de Maria Luís Albuquerque para que quando o BES fosse lá pedir dinheiro houvesse um apoio?
Sim. Tenho fontes a sustentar essa tese.

Esse lobby incluia Paulo Portas?
E parte do setor financeiro. Visto à posteriori, nessa altura [em 2013] Ricardo Salgado já sabia que o grupo estava com dificuldades e objetivamente as minhas fontes dizem que houve mesmo uma tentativa de condicionar a nomeação de Maria Luís Albuquerque, e chegou mesmo a haver um nome avançado: Paulo Macedo. Mas talvez se enganassem no cálculo, pois era mais provável que Paulo Macedo tivesse recusado intervenção do Estado na ajuda ao GES. O facto de Maria Luís ter ficado como Ministra das Finanças provocou a demissão de Paulo Portas e as minhas fontes dizem que desconfiam que o objetivo era que todo o Governo caísse e, quando nessa noite da demissão irrevogável Pedro Passos Coelho convoca a imprensa e faz uma declaração desconcertante, em que diz: “também eu fiquei surpreendido”. Como Passos Coelho não aceita a queda do Governo, não se demite e segue em frente mesmo sem apoio do CDS. Por sua vez, Cavaco Silva, enquanto Presidente da República, não deu relevo à demissão de Paulo Portas.

Como reagiu Paulo Portas quando o confrontou com esta tese?
Disse que era uma tese fantasiosa, fruto de uma imaginação prodigiosa. Mas não é possível separar o que aconteceu com o BES e GES dos factos politicos que o antecederam. Faço no livro uma ressalva a dizer que não escrevo este livro para julgar o carácter das pessoas nem para apontar defeitos, mas sim para tentar interpretar atitudes e comportamentos com base no critério da política partidária, mas pressupondo que haveria mais alguma coisa no mundo dos negócios e da banca. E o facto de um banqueiro que tem um grupo em dificuldades já saber naquela altura que ia necessitar de apoio, o que veio a acontecer pouco depois. É no fundo deixar a questão: e se os factos políticos de 2013 fossem por causa de um grupo económico e um banco que era dos maiores do país?

Ou seja, a demissão irrevogável de Portas era para fazer cair o Governo de Passos Coelho?
E para influenciar a escolha de um novo Governo que poderiam vir a ajudar a banca, nomeadamente o BES. Aliás, a própria mudança de liderança do Partido Socialista, vista à luz deste critério, poderá ter – eu não digo que tenha sido o único motivo – mas poderá estar relacionada com estas razões de ajudar o sistema financeiro.

Mas a entrada de António Costa acontece tarde demais para Ricardo Salgado?
Certo. Mas o principio da disputa do poder foi antes. Curiosamente António José Seguro, em determinada fase, que coincide com a altura em que são divulgadas as contas do Banco Espírito Santo, e se descobre que o banco tem um buraco enorme, começa a falar do conluio entre a banca e a finança e começa a criticar a promiscuidade entre os negócios e a banca, literalmente. Logo a seguir deixa de ser líder do PS e pouco tempo depois, Pedro Passos Coelho deixa de ser primeiro-ministro da forma que sabemos, mas isto, assumo que já estou a especular, a interpretar. Mas leva-nos a outra pergunta: teria o mundo da finança e o mundo dos negócios influenciado coisas que nós não sabemos? Como referi há pouco, o livro depois evolui para outra questão, com António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa teria sido diferente?

Teria certamente sido diferente, desde logo porque Marcelo Rebelo de Sousa é amigo pessoal de Ricardo Salgado.
O próprio o assumiu.

Mas o desfecho do BES seria diferente?
À partida sim. Até porque António Costa chega mesmo a fazer uma declaração pública em que atribui a responsabilidade do queda do BES a Pedro Passos Coelho, e ainda hoje mantem essa tese. Maria Luís Albuquerque veio responder dizendo, como é que é possível atribuir a um primeiro-ministro uma responsabilidade de um banco com os problemas que tinha o BES. Essa declaração a par com a postura do atual primeiro-ministro e Presidente da República reforça a ideia que com este Governo teria sido diferente. E eu estou convencido que seria diferente. Para António Costa, vale mais tentar resolver o problema de um banco, nem que seja com a ajuda de um contribuinte, do que deixar que os bancos rebentem e toda a economia seja prejudicada.

E Carlos Costa?
Curiosamente, mudando de posição face à altura em que decidiu a Resolução do BES, Carlos Costa nesta fase final aparece a apoiar todas estas medidas para a banca, como a Resolução [feitas pelo Governo de António Costa], já com custos para o contribuinte, e a recapitalização em 2,5 mil milhões da CGD, com dinheiro dos contribuintes, a defender a entrada das misericórdias no Montepio Geral, o que é uma forma indireta de a população ajudar a resolver os problemas da banca. É uma ajuda de Estado indireta. Esta matriz define o que António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa pensam para resolver os problemas dos bancos.

O livro fala também da relação do BES com os jornalistas. As coisas mudaram com a queda de Ricardo Salgado?
Mudaram. Mudou muito a relação da imprensa com as empresas e com o poder.

As escutas e a investigações do DCIAP tiveram um papel importante nessa mudança?
Não só. A sociedade tornou-se mais transparente e os próprios jornalistas também refletem isso. Mas eu conto no livro as reuniões de Ricardo Salgado com os jornalistas na neve e conto uma coisa mais complicada. Em 2011 a Ordem dos Economistas instituiu um prémio, integralmente patrocinado pelo BES, para jornalistas de economia, e foi nomeando mais ou menos sempre os mesmos, houve três que ganharam, e são jornalistas independentes que desvendaram muitas notícias do grupo e Ricardo Salgado fez assim um julgamento errado sobre a classe jornalística em Portugal, porque mesmo os que foram premiados não foram submissos ao BES. Nem os que foram a conferências no estrangeiro com o BES foram submissos.

Outro assunto que tenta explicar é o das gravações do Conselho Superior que acabaram nos jornais…
Durante muito tempo especulou-se quem é que teria difundido as gravações das reuniões do Conselho Superior do BES. Eu tenho uma tese no livro, fazendo a leitura a partir da análise a quem é que interessaria que o conteúdo das gravações fosse tornado público, a conclusão é simples: as gravações foram feitas já a pensar que poderiam vir a ser úteis no futuro e prevenir o que viria a acontecer em processos judiciais. E foi a defesa de Ricardo Salgado que aconselhou a que se fizesse isso e que se divulgasse. É cristalino. Basta ver a coisa ao contrário para se perceber. Porque o que se ouve das gravações é Ricardo Salgado a mostrar-se surpreendido que as contas da ESI tivessem um buraco. E coisas como “os tipos da Escom andaram-nos a aldrabar”. A quem é que interessa isso? A Ricardo Salgado.

O livro começa com as ligações entre o BES e o CDS?
O livro começa com a história da divergência públicas entre a liderança do PSD e a liderança do CDS/PP, e começa com perguntas por responder, tais como, porque é que Paulo Portas, no momento da passagem do testemunho a Assunção Cristas, num congresso do CDS, faz um ataque cerrado a Carlos Costa. Porque este ódio? A partir daí a minha tese desenrola-se sobre as possíveis explicações sobre o que terá havido entre o líder do CDS e Carlos Costa que decidiu tirar Ricardo Salgado do banco e aplicar uma medida de resolução ao BES. Uma das conclusões possíveis é que havia uma conjugação de interesses entre algumas pessoas do CDS, pelo menos, e o Grupo Espírito Santo. Mais tarde Paulo Núncio surge no centro de uma guerra que tem a ver com as transferências para offshores, em que de repente se descobre e ninguém registou. Terá havido alguma manipulação deliberada? Depois descobre-se que a maior parte das transferências para offshores foram do BES e uma pequena parte do Montepio. Esta realidade foi muito bem descrita pelo Jornal Económico, e os seus brilhantes jornalistas, que desvenderam uma coisa que parecia absolutamente inócua. Paulo Núncio talvez nem soubesse daquela manipulação do sistema informático. A verdade é que existiu no tempo em que lá esteve e eu não acredito que tudo aquilo tenha sido um acaso. É demasiada coincidência. Alguém quis que o sistema ficasse parcialmente inoperacional. Teria isso a ver com o interesse do grupo BES, de passar dinheiro para fora? E Paulo Núncio sabia ou não sabia? Fica a pergunta feita. Ele responde no livro.

Artigo publicado na edição digital do Jornal Económico. Assine aqui para ter acesso aos nossos conteúdos em primeira mão.