Raríssimas: Delegação Centro quer destituição da presidente em assembleia geral

A delegação Centro da Raríssimas requereu na segunda-feira a convocação de uma assembleia geral para deliberar sobre a destituição da presidente, após as denúncias de alegadas irregularidades na gestão da Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras.

Em comunicado, a vogal da direção e delegada da Delegação Centro da Raríssimas, Marta Balula, pede ao presidente da mesa da Assembleia Geral da Raríssimas, Paulo Olavo Cunha, que convoque uma assembleia-geral extraordinária para “deliberar sobre a destituição da presidente da direção”.

“Na sequência das notícias vindas a público nos últimos dias, dando conta da prática de atos de gestão, pela presidente da direção da Raríssimas, nos quais não tive qualquer intervenção em termos decisórios e que, caso venham a ser confirmados no âmbito dos inquéritos pendentes, se afiguram gravemente lesivos dos direitos dos associados, dos utentes e da imagem da nossa Associação, entendo ser tão urgente quão imperiosa a convocação de uma assembleia geral extraordinária tendente a deliberar sobre a destituição” de Paula Brito e Costa, é referido na nota.

Ministério Público investiga

O canal televisivo TVI divulgou no sábado uma reportagem sobre a gestão da associação Raríssimas – Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, financiada por subsídios do Estado e donativos. A investigação mostra documentos que colocam em causa a gestão da instituição de solidariedade social, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, que alegadamente terá usado o dinheiro em compra de vestidos e gastos pessoais.

Na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da Republica (PGR) informou que o Ministério Público está a investigar a Raríssimas, após uma denúncia anónima relativa a alegadas irregularidades na gestão financeira e ao uso indevido de dinheiros da associação pela sua presidente.

Também na segunda-feira, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou que vai “avaliar a situação” da Raríssimas e “agir em conformidade”, após a denúncia de alegadas irregularidades na gestão financeira e de uso indevido de dinheiros da associação pela sua presidente.

Antes da posição do ministério, a direção da Raríssimas divulgou um comunicado na rede social Facebook – página entretanto fechada – no qual diz que as acusações apresentadas na reportagem são “insidiosas e baseadas em documentação apresentada de forma descontextualizada”, afirmando que as despesas da presidente em representação da associação estão registadas “contabilisticamente e auditadas, tendo sido aprovadas por todos os órgãos da direção”.

Raríssimas recebeu mais de 2,7 milhões de euros da Segurança Social

O pedido delegação Centro da Raríssimas surgiu esta terça-feira, no mesmo dia em que o Público noticiou que a associação Raríssimas recebeu mais de 2,7 milhões de euros, entre 2013 e 2017, através da Segurança Social, só no âmbito Ministério do Trabalho e Segurança Social. Segundo o Correio da Manhã, esse valor aumenta para quatro milhões de euros, desde 2010, ao abrigo de apoios protocolares. Por definir estão ainda as contribuições dos outros ministérios.

O valor é divulgado esta terça-feira pelo jornal Público, no seguimento da revelação da TVI de que a presidente da IPSS estava a utilizar de forma danosa os fundos recebidos. Entre contribuições para manter a funcionar um lar residencial, uma residência autónoma, um centro de atividades ocupacionais e para financiar a construção da Casa dos Marcos, entre outros o valor de contribuição da tutela ascende a 2.770.275 euros.

A somar a esse valor, segundo a a reportagem da TVI, a presidente da Raríssimas recebia um salário base de 3.000 euros mensais, a que acresciam 1.300 euros em ajudas de custo, bem como 816,67 euros de um plano poupança-reforma e ainda 1.500 euros para deslocações.

A estes valores juntava-se ainda o aluguer de um carro com o valor mensal de 921,59 euros, bem como compras de ordem pessoal que Paula Brito Costa faria com o cartão de crédito da associação. Uma fatura de um vestido de 228 euros ou de uma despesa de 364 euros em compras de supermercado, dos quais 230 euros diziam respeito a gambas, são alguns dos documentos facultados à TVI por antigos funcionários da Raríssimas.

A polémica situação da Raríssimas avoluma-se depois de, segundo o Correio da Manhã desta terça-feira, saber-se que uma fiscalização à IPSS arrasta-se há quatro meses. Embora o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social tenha negado  ter tido conhecimento prévio de irregularidades na gestão da IPPS,  o Instituto da Segurança Social  tinha em curso uma ação de fiscalização desde 31 de julho, depois de ter recebido um oficio do ex-tesoureiro da Raríssimas, Jorge Nunes. A fiscalização não foi concluída até ao dia de hoje.