Negócios das barragens no Douro: Buscas realizadas nos ministérios das Finanças e EDP
As autoridades estão a realizar buscas nos ministérios das Finanças e do Ambiente e também na EDP, revela a “SIC Notícias”.
As buscas feitas pela Autoridade Tributária e Ministério Público estão a ser realizadas no âmbito das investigações ao negócio das barragens.
Segundo a SIC, em causa estão suspeitas de fraude fiscal no negócio de venda de seis barragens no rio Douro a um consórcio francês liderado pela Engie.
O grupo EDP anunciou em dezembro de 2020 a conclusão da venda de seis barragens no rio Douro por 2,2 mil milhões de euros que contam com quase 1.700 megawatts de potência.
As centrais hidroelétricas foram compradas por um consórcio francês formado pela Engie (40%), Crédit Agricole Assurances (35%) e Mirova – Grupo Natixis (25%).
As centrais são as de Miranda, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro.
O ministro das Finanças anunciou a 23 de março que a Autoridade Tributária já estava a analisar a operação de venda de seis barragens pela EDP a um consórcio francês liderado pela Engie.
“Acabou de me informar a senhora diretora-geral da Autoridade Tributária que os serviços já estão a trabalhar nesta matéria estando em fase de recolha de elementos preparatórios que possam promover as ações necessárias à eventual liquidação de impostos devidos”, disse João Leão no Parlamento em março.
“O tempo de intervenção em matéria fiscal do lado do Estado começa agora, a Autoridade Tributaria tem total autonomia para agir nesta matéria. O Governo não interfere na atividade inspetiva da AT, como é próprio de um Estado de Direito”, afirmou o ministro.
“O ministério das Finanças não se pode pronunciar por operações em concreto, por imposição legal, mas é importante que fique claro que o sigilo fiscal não é uma desculpa que o Estado utiliza, muito menos o Governo, para não prestar esclarecimentos. O sigilo fiscal não é uma prerrogativa do Governo, é um direito dos contribuintes legalmente protegido”.
- Notícia em atualização
