Portugal é “líder europeu da transição energética”, aponta Agência Internacional de Energia

“Portugal é líder europeu na transição energética verde e o trabalho desenvolvido pelo Governo nesta área é um bom exemplo para os outros países europeus”. Foi assim que que Fatih Birol, diretor executivo da Agência Internacional de Energia (AIE), classificou as políticas que têm sido adotadas neste âmbito pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

Num evento que decorreu online e contou com a participação do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, a Agência Internacional de Energia analisou de modo muito positivo os diferentes aspetos da política ambiental portuguesa. Embora tenha listado os principais aspetos positivos, a AIE não deixou de relembrar que existem ainda aspetos que podem ser melhorados.

Mas vamos por partes: “Portugal foi um dos primeiros países do mundo a definir metas de neutralidade de carbono para 2050”, ressalva o documento, referindo que existe um “forte esforço” para reduzir a importação de energia e na manutenção do acesso à energia a preços acessíveis. “Essas metas políticas são apoiadas por metas claras, estratégias nacionais detalhadas e uma ampla gama de regulamentações, programas para toda a economia e medidas específicas do sector”.

Quanto às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, a AIE relembra que ambas “definiram as suas próprias metas e objetivos climáticos” e que os programas de apoio à transição energética destes arquipélagos ” parecem ser mais ambiciosos do que os de Portugal continental”.

Entre os aspetos positivos é referido ainda a aposta no hidrogénio verde e a energia solar que, entre 2014 a 2019, aumentou 3,8%. “A implantação sustentada de energias renováveis é necessária em todas as áreas para cumprir as metas de Portugal para 2030”, dia a AIE.

Outro ponto positivo é o encerramento das centrais a carvão, em Sines e no Pego, que irão encerrar permanentemente em 2021.

As notas positivas incluem ainda o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) apresentado por Portugal a Bruxelas, solicitando 13,9 mil milhões de euros em subsídios e 2,7 mil milhões em empréstimos,  onde será disponibilizado um “financiamento notável” para o sector de energia, através do investimento na mobilidade sustentável, eficiência energética, energias renováveis, descarbonização e bioeconomia.

“A UE estimou que o plano de recuperação e resiliência de Portugal deve resultar numa forte recuperação da pandemia, com o PIB a aumentar 4,1% em 2021 e 4,3% em 2022″, analisa a AIE.

AIE alerta para taxas e impostos excessivos no preço da eletricidade

No então, no relatório que foi divulgado, os responsáveis apontam que “Portugal continua dependente da importação de combustíveis fósseis importados”, que, em 2019, representaram 76% do fornecimento de energia primária. Esta dependência e ainda “o aumento da atividade económica”, as emissões de gases com efeito de estufa em Portugal aumentaram 13% entre 2014 e 2018″.

Na mesma nota, a AIE identifica o peso excessivo das taxas e impostos no preço da eletricidade para os consumidores domésticos e empresariais. “Em 2020, apenas apenas 33% do preço médio da eletricidade no retalho doméstico eram referentes a custos de energia, com os 67% restantes provenientes de tarifas e impostos. Para consumidores industriais, apenas 42% do preço médio era composto por custos de energia, com os restantes 58 % proveniente de tarifas e impostos”.

“O governo deve continuar os seus esforços para ajustar a tributação da energia para garantir que os preços da energia impulsionam o comportamento do consumidor e as decisões de investimento que apoiam os objetivos de descarbonização de Portugal”, refere.

Uma das melhorias a fazer, é também a necessidade urgente de descarbonizar o sector dos transportes, combater a pobreza energética da população e a baixa eficiência energética dos edifícios no país.

Com isto tudo em conta, a AIE deixa, no entanto, algumas recomendações:

• • A IEA recomenda que a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e a Agência para a Energia (ADENE), juntamente com os fornecedores retalhistas de energia e os operadores de redes de distribuição, assumam um papel de destaque no desenvolvimento da estratégias de combate à pobreza de forma a proteger os consumidores e atenuar os custos de energia;

• • Estabelecer uma aliança ampla de stakeholders para impulsionar uma mais rápida implementação das medidas do Roteiro para a Neutralidade do Carbono, do Plano Nacional de Energia e Clima e da Estratégia Nacional de Hidrogénio, e também para dar mais certezas aos investidores sobre a direção das políticas públicas;

• • Acelerar a reforma para alinhar os impostos sobre energia com as metas de descarbonização e garantir que o imposto sobre o carbono conduza a reduções de emissões em todos os sectores.;

• • Aumentar a concorrência no mercado de retalho de eletricidadee facilitar a inovação do mercado para incentivar a resposta à procura, distribuir energias renováveis e aumentar a eletrificação, garantindo a integridade e a segurança do mercado;

• • Dar prioridade à renovação profunda dos edifícios públicos e residenciais, apoiar os consumidores vulneráveis, a fim de reduzir a pobreza energética, aumentar o conforto térmico e acelerar a concretização dos objetivos de descarbonização;

• • Reforçar a estratégia para eletrificação rápida, uso de biocombustíveis sustentáveis e hidrogénio verde no sector dos transportes. Reduzir o uso de carros particulares e promover o uso da ferrovia para transportar pessoas entre as grandes cidades e para cargas internacionais.
• • Desenvolver uma estratégia dedicada à pesquisa, desenvolvimento e demonstração de energia que alinha a concepção, implementação e financiamento de políticas com o cumprimento das metas do setor de energia de Portugal para 2030 e metas de descarbonização para 2050;

• • Continuar a trabalhar com Espanha no aumento da capacidade de interligação elétrica entre Portugal e Espanha e entre a Península Ibérica e o resto da Europa.