FMI projeta que média dos défices a nível global atinja 9,2% do PIB este ano

“Quanto mais durar a pandemia, maior é o desafio para as finanças públicas”. A frase do Fundo Monetário Internacional (FMI) espelha as preocupações da instituição presidida por Kristalina Georgieva, que, contudo, defende a manutenção de medidas de apoio orçamentais  direcionadas enquanto for necessário, projetando que a média dos défices mundiais caia para 9,2% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, depois de ter atingido 10,8% do PIB em 2020.

No “Fiscal Monitor”, publicado esta quarta-feira, o FMI faz um diagnóstico do papel das políticas orçamentais na resposta à pandemia, com base na atualização das projeções. O Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta, por exemplo, que Portugal atinja um défice de 5% do PIB este ano, acima dos 2,7% do PIB previstos em outubro, diminuindo para 1,9% do PIB em 2022.

“Até que a pandemia seja controlada globalmente, a política orçamental deve continuar flexível e apoiar os sistemas de saúde, famílias, empresas viáveis e a recuperação económica”, defende o FMI, alertando que a necessidade e a abrangência do apoio variam entre as economias, dependendo do efeito da pandemia e da capacidade de acesso a financiamento mais baixo.

O departamento liderado por Vítor Gaspar dá nota que muitos governos em economias avançadas estão a implementar medidas de despesa e receitas em 2021, de em média 6% do PIB.

“O apoio orçamental evitou contrações económicas mais severas e maiores perdas de empregos. Enquanto isso, esse apoio, juntamente com a queda nas receitas, subiu os défices e a dívida pública a níveis sem precedentes em todos os grupos de rendimento do país”, refere, salientando que os défices médios chegaram a 11,7% do PIB em 2020 para as economias avançadas, 9,8% para economias de mercado emergentes e 5,5% para países em desenvolvimento de baixo rendimento.

“Prevê-se que os défices orçamentais em 2021 diminuam na maioria dos países, à medida que medidas de apoio à economia desaparece ou diminui, as receitas recuperam ligeiramente e o número de pedidos de desemprego diminui”, antecipa.

Dívida pública quase nos 100%

Relativamente ao peso da dívida pública mundial estima que tinha subido para 97% do PIB em 2020 e projeta que atinja 99%% este ano. “Apesar do endividamento mais elevado, os pagamentos médios de juros são geralmente mais baixos nas economias avançadas e em muitos mercados emergentes, devido à tendência de queda nas taxas de juros”, assinala.

No entanto, há riscos e a incerteza quanto às perspetivas orçamentais é “excepcionalmente alta”. Por um lado aponta que um processo de vacinação mais rápido do que o esperado pode acelerar o fim da pandemia, aumentado a arrecadação de receitas e reduzindo a necessidade de apoio adicional. Por outro lado, uma desaceleração económica mais prolongada, um aperto abrupto nas condições de financiamento, um aumento de falências de empresas, volatilidade nos preços das commodities ou um aumento do descontentamento social podem inibir a recuperação.

Defende assim que o direcionamento das medidas de apoio “deve ser melhorado” e “adaptado à capacidades dos países”, para que o apoio orçamental possa ser mantido durante a crise, no âmbito de um recuperação que se espera “incerta e desigual”.

“Dado o ambiente de juros baixos, um impulso sincronizado de investimento público verde por países com espaço orçamental pode promover o crescimento mundial”, exemplifica, sugerindo que os decisores políticos precisam de equilibrar os riscos de grande e crescente dívida pública e privada com os riscos da retirada prematura do apoio orçamental, o que poderia desacelerar a recuperação.

Para o FMI, estruturas orçamentais de médio-prazo “credíveis são fundamentais para atingir esse equilíbrio”, assim como uma maior transparência orçamental, considerando ainda que as práticas de governança podem ajudar as economias a colher todos os benefícios do apoio orçamental.

“Para ajudar a responder às necessidades de financiamento relacionadas com a pandemia, os decisores de política orçamental podem considerar uma contribuição de recuperação temporária Covid-19, cobrada sobre altos rendimentos ou riqueza”, sugere ainda, à semelhança do que Vítor Gaspar já tinha defendido no ano passado.

“Desigualdades pré-existentes ampliaram o impacto adverso da pandemia. Por sua vez, a Covid-19 agravou as desigualdades. Um ciclo vicioso de desigualdade pode transformar-se num fraturas sísmicas sociais e políticas”, adverte o ex-ministro das Finanças português, na nota introdutória do “Fiscal Monitor”, apelando ao combate às desigualdades e o fortalecimento das políticas redistributivas.