A poucos dias do arranque do novo ano letivo, o Governo anuncia ter autorizado a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) a gastar cerca de 11 milhões de euros na aquisição de testes rápidos de antigénio para o despiste da Covid-19 nas escolas.
De acordo com a resolução de Conselho de Ministros publicada, esta sexta-feira, em Diário da República, lê-se que o Executivo de António Costa autoriza a DGEstE “a realizar a despesa com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio, com recurso ao procedimento de ajuste direto” no valor de 11.150.080 euros, dada “a manifesta urgência”.
https://jornaleconomico.pt/noticias/maiores-de-10-anos-tem-de-usar-mascara-na-escola-alunos-e-professores-do-3o-ciclo-e-secundario-vao-ser-testados-779629
O documento refere, ainda, que os encargos financeiros serão pagos em 2021 “por verbas adequadas inscritas ou a inscrever no orçamento da DGEstE, podendo ser objecto de financiamento ou refinanciamento através do REACT-EU (Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe), ou por recurso a verbas nacionais caso tal se venha a demonstrar necessário”.
As autoridades de saúde recomendam a testagem regular neste regresso às aulas de todos os alunos a partir 3.º ciclo, professores e pessoal não docente. O ano lectivo arranca entre 14 e 17 de Setembro.
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