Presidente do Conselho das Comunidades defende extensão do programa Regressar às ilhas

O presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) defendeu que o Governo deve melhorar a informação sobre o Programa Regressar, sobretudo para fora da Europa, e estendê-lo aos Açores e Madeira para obter melhores resultados.

“A comunidade na Venezuela e na África do Sul têm uma forte influência madeirense”, salientou, e por todo o continente americano há “uma forte comunidade açoriana”, justificou Flávio Martins, referindo que o facto do programa não abranger os arquipélagos da Madeira e Açores deverá constituir “um fator de menor interesse” para emigrantes destas origens.

“Não sei quais foram os critérios para se restringir o programa a Portugal continental, mas acho que com um bom diálogo com os governos regionais isto talvez pudesse ser ampliado para as ilhas, porque há uma comunidade açoriana e madeirense enorme espalhada pelo mundo”, sublinhou.

Em entrevista à Lusa, Flávio Martins referiu que o Programa Regressar “é importante sob o aspeto de levar as pessoas a voltarem para Portugal, de dinamizar a economia portuguesa” e tem surtido alguns efeitos, mas talvez não os esperados pelo Governo.

O responsável considerou que cerca de 3.500 candidaturas registadas até julho “é muito pouco”, perante uma grande comunidade emigrante portuguesa espalhada pelo mundo.

Além disso, estranha que Reino Unido, França e Suíça sejam os três países de onde mais emigrantes portugueses se candidataram ao Regressar, de acordo com os dados mais recentes do Ministério do Trabalho.

“Em princípio, nós diríamos talvez da Venezuela, África do Sul e Brasil, [este último] onde a situação económica anda claudicante”, referiu.

Na sua opinião, estes dados merecem “uma avaliação” por parte do Governo e questionou: “Será que esse número maior de candidaturas de pessoas residentes na Europa não decorre também por conta de uma melhor informação [sobre o programa] projetada para a Europa do que para fora da Europa”, sugerindo que isto deve ser equacionado.

O programa “beneficia com mais 25% quem quiser ir para o interior do país” e “boa parte da comunidade, principalmente a de fora da Europa, e aquela que emigrou antes da ‘troika’ [em Portugal] veio do interior, não veio de Lisboa nem do Porto”, sublinhou.

Flávio Martins lembrou, no entanto, que também “há uma grande população portuguesa a residir no exterior que não quer ou não pode voltar para Portugal”, às vezes por causa da idade e por já estar fora do mercado de trabalho, mas também pelos laços afetivos e mesmo patrimoniais que têm no país de acolhimento.

O responsável defendeu que o Governo deve melhorar a informação, fazendo-a chegar a quem possa estar interessado, nomeadamente através de “publicidade estatal na comunicação social das comunidades”.

Apesar dos reparos, Flávio Martins considerou que o Programa Regressar “tem qualidades”, que os conselheiros reconhecem, mas referiu que este não é um assunto que tenha sido discutido oficialmente no Conselho das Comunidades Portuguesas.

No continente onde vive, o Americano, tem sentido a vontade regressar dos emigrantes da Venezuela, por causa da situação no país nos últimos anos, do Brasil, Argentina, Uruguai, países onde a comunidade portuguesa está mais presente e há conselheiros das comunidades “é muito pontual” esse sentimento e vem “especialmente daquelas pessoas que vieram na época da ‘troika’ [em Portugal], (…) a partir de 2011”, assegurou.

Daí a “importância” de se estender o programa até 2023, “para que as pessoas adquiram mais informação e até mais confiança”, salientou, referindo-se a uma promessa do Governo.

O CCP é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro.