O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Manuel, escreveu aos dirigentes das instituições de ensino superior e aos dirigentes das associações estudantis apelando a que evitem e contrariem a realização de praxes.
“Reforço o apelo a todos os dirigentes de universidades e politécnicos e, sobretudo, a todos os dirigentes das associações e estruturas estudantis, que assumam uma posição ativa na integração saudável e solidária dos estudantes no ensino superior, evitando e contrariando qualquer tipo de iniciativas de praxe ou de natureza humilhante”, escreve.
Manuel Heitor volta a reforçar a necessidade de repudiar todas as práticas de integração dos estudantes assentes em “manifestações de poder, humilhação e subserviência a que se assistem nas praxes académicas” e recomenda que a integração tenha por base atividades de valorização do ensino superior, da formação, do conhecimento, da cultura, e que estimulem a felicidade, a tolerância e a liberdade de pensamento em respeito pelos direitos individuais e coletivos.
O acolhimento, adianta, deverá incluir experiências que permitam alargar “o conhecimento sobre as instituições, potenciar os momentos de partilha entre estudantes, estimular o sentido de curiosidade e promover uma cultura humanista nos jovens através da sua integração no ensino superior”.
Em particular, Manuel Heitor apela também a boas práticas de integração saudável e solidária dos novos estudantes no ensino superior e destaca o Movimento EXARP, que promove um conjunto de atividades de cultura, desporto e música por todo o país visando o acolhimento e integração dos novos estudantes no ensino superior; e o Movimento Transforma Portugal, que mobiliza os jovens para ações de voluntariado e de compromisso cívico.
A Direção-Geral do Ensino Superior mantém em funcionamento a linha de apoio para denúncias de praxes abusivas através do número 213 126 111 e do e-mail praxesabusivas@dges.gov.pt.
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