OE2022: Abono de família aumenta no primeiro e no segundo escalões

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) conhecida esta segunda-feira figura um aumento faseado do abono de família para o primeiro e segundo escalões, numa medida com impacto estimado de 140 milhões de euros que visa combater os efeitos da pobreza extrema nas camadas mais jovens da sociedade.

Este aumento inclui todos os jovens entre os três e os 18 anos nestes escalões, sendo que, para os do primeiro escalão, a subida se verificará já em 2022, enquanto para o segundo a subida se verificará apenas em 2023.

Na prática, cada jovem receberá assim mais 50 euros por mês, perfazendo um total de 600 euros ao final do ano. Para famílias com jovens em situação de pobreza extrema, foi criado ainda um apoio chamado ‘Garantia para a Infância’, que prevê um acréscimo de 70 euros em 2022 e de 100 em 2023 ao valor do abono de família.

Estas duas medidas estão orçamentadas num total de cerca de 42,1 milhões de euros no caso do incremento do abono de família, o que representa um aumento de 5,3% em relação ao previsto para 2021, e de 35,5 milhões de euros para a ‘Garantia para a Infância’.

Para famílias acima do segundo escalão que não perfaçam, entre abono de família e deduções à coleta em sede de IRS, os 600 euros por cada criança, a medida proposta pelo Governo prevê que seja paga a diferença entre estes valores.

A proposta de OE2021 inclui ainda a gratuitidade das creches infantis para todos os filhos das famílias no primeiro e segundo escalões, outra medida que vinha sendo discutida há vários meses.

[notícia atualizada às 00h49]