Parlamento aprova alargamento do luto parental de cinco para 20 dias

O Parlamento português aprovou esta quinta-feira o alargamento do luto parental de cinco para 20 dias consecutivos. Este alargamento foi aprovado na generalidade, depois de um consenso dos partidos sobre a matéria.

Esta quinta-feira foram apresentados nove projetos de lei sobre o assunto, apresentados pelo PS, PSD, BE, PCP, PAN, Iniciativa Liberal, Chega e também pelas duas deputadas não inscritas, Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

Os diferentes projetos de lei propõem o alargamento do período de faltas justificas no caso de perda de um descendente em primeiro grau e também o alargamento do período de luto no caso do falecimento de cônjuge ou outro parente e mesmo em situações de perda gestacional.

Esta votação e aprovação aconteceu antes da dissolução da Assembleia da República no âmbito das novas eleições legislativas, que vão acontecer a 30 de janeiro.

Na origem dos projetos de lei lançados pelos partidos políticos está a petição da Associação Acreditar a 1 de setembro, mês de sensibilização para a morte pediátrica, que considera que os cinco dias de luto previstos na lei são “manifestamente insuficientes” para quem perde um filho.