Fim do estado de emergência? Infarmed volta a reunir-se com desconfinamento na agenda (com áudio)

Especialistas, dirigentes políticos e parceiros sociais vão reunir-se esta terça-feira, por videoconferência, para uma nova “reunião do Infarmed”, com vista a analisar a evolução da Covid-19. A passagem do estado de emergência para a situação de calamidade e o avanço da última fase de desconfinamento são alguns dos temas que estarão em destaque, numa altura em que o índice de transmissibilidade sobe e incidência desce.

A reunião vai começar às 10h00, com a habitual apresentação do diretor de serviços de Informação e Análise da Direção-Geral de Saúde (DGS), André Peralta Santos, sobre a situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal. Seguem-se os discursos dos epidemiologistas do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge: Baltazar Nunes falará sobre a evolução da incidência e transmissibilidade do SARS-CoV-2 e João Paulo Gomes, que fará uma atualização da vigilância de variantes genéticas do novo coronavírus.

Henrique de Barros, professor e investigador do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, fará depois uma intervenção dedicada à vacinação, variantes genéticas do vírus e mortalidade. Segue-se Carla Nunes, da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, que falará sobre a evolução das áreas críticas da pandemia no espaço e no tempo e as perceções sociais sobre a Covid-19.

Antes do debate entre especialistas e os restantes intervenientes na sessão, o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo, coordenador da task force para o Plano de Vacinação contra a Covid-19 em Portugal, fará ainda um ponto de situação do andamento de um processo condicionado pelos problemas no fornecimento das diversas farmacêuticas, bem como nas recomendações que levam em conta efeitos secundários de vacinas.

Novo estado de emergência e nova fase de desconfinamento em debate 

A passagem do estado de emergência para a situação de calamidade é uma das questões que vai estar em cima da mesa. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confessou, na última declaração ao país sobre a última renovação do estado de emergência (atualmente em vigor), que desejava que esse fosse o último estado de emergência, depois de “quase três meses de confinamento geral mais intenso”.

Na aprovação do pedido de autorização do 15º estado de emergência na Assembleia da República, também os partidos sinalizaram a intenção de que fosse o último estado de emergência a ser discutido devido à Covid-19, mas o Parlamento tem já marcada para esta quarta-feira uma nova sessão plenária, com o tema “debate sobre o pedido de autorização de renovação do estado de emergência”.

Em cima da mesa estará também a última fase de desconfinamento, que está prevista para a próxima segunda-feira, dia 3 de maio. Nesta fase está previsto o alargamento da abertura de restaurantes, cafés, pastelarias (com máximo de seis pessoas ou 10 em esplanadas) e já sem limites de horário, e a permissão de grandes eventos exteriores e interiores “com diminuição de lotação” e casamentos e batizados com 50% de lotação. De regresso, estarão também “todas as modalidades desportivas e atividade física ao ar livre”.

O avanço para a quarta e última fase de desconfinamento está, no entanto, dependente da “reavaliação quinzenal de acordo com a avaliação de risco”, anunciada pelo primeiro-ministro, António Costa, e as medidas terão de ser revistas sempre que se ultrapassar “o número de 120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias ou sempre que o Rt [índice de transmissibilidade] ultrapasse o 1”.

Marcelo ouve partidos sobre eventual renovação do estado de emergência

Logo após a reunião do Infarmed, o Presidente da República vai iniciar uma nova ronda de audições aos partidos com assento parlamentar sobre mais uma (pouco provável) renovação do estado de emergência. As audiências vão acontecer por videoconferência, a partir das 15h00.

Esta segunda-feira, Portugal registou o segundo dia, desde o início da pandemia, em que não se registou nenhuma morte relacionada com covid-19 nas últimas 24 horas. Foram ainda registados mais 196 casos de Covid-19, um aumento do número de internamentos em enfermaria e uma redução nos cuidados intensivos. Já o índice de transmissibilidade (Rt) em Portugal subiu para 0,99 enquanto a incidência de casos de infeção por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias desceu para 70,4.