Cabo Verde pede programa de apoio ao FMI devido à “tripla crise”

O vice-primeiro-ministro cabo-verdiano, Olavo Correia, disse que hoje que a situação económica do país é “difícil”, devido aos “impactos de uma tripla crise”, o que levou o Governo a pedir um programa de apoio ao FMI.

“Tomámos a decisão de avançarmos com um novo programa com FMI, ancorado em quatro eixos fundamentais que vão priorizar a estabilidade a vários níveis – financeiros, dos preços, cambiais e macroeconómico -, a transparência, as reformas económicas para fazermos aumentar o potencial da nossa economia, e a inclusão social”, anunciou hoje Olavo Correia, que é também ministro das Finanças, sem esclarecer se este apoio terá envelope financeiro.

A posição foi transmitida após a reunião final com a missão de acompanhamento do Fundo Monetário Internacional (FMI), iniciada em 16 de março para contactos regulares com as autoridades cabo-verdianas e avaliação das consequências económicas da atual conjuntura internacional para o país.

“A situação económica atual de Cabo Verde é difícil. O país está a viver os impactos de uma tripla crise, sendo climática [mais de três anos de seca], da pandemia da covid-19 e agora pela guerra na Ucrânia. Este contexto tem impacto muito exigente sobre o quadro económico, o quadro orçamental, mas também sobre o rendimento das famílias”, reconheceu.

Olavo Correia acrescentou que o Governo “tem de dar resposta célere a vários níveis neste contexto, sobretudo para entrarmos brevemente numa trajetória de retoma de atividade económica”.

“Neste contexto é muito importante que possamos contar com a colaboração do FMI”, apontou.

Olavo Correia recordou que Cabo Verde “já fez vários programas” com o FMI, tendo uma “curva de experiência boa”, relativamente à sua “gestão”: “Nesse contexto penso que seria útil para o país que continuássemos com o programa com o FMI. Estamos alinhados quanto aos cenários macroeconómicos, quanto às reformas, igualmente quanto à necessidade de continuarmos com o programa com o Fundo”.

O chefe da missão do FMI a Cabo Verde perspetivou hoje, no final desta reunião, que há condições para o organismo apoiar um “programa de reformas sólidas e credíveis” no arquipélago, pedido pelo Governo.

“Estamos confiantes que o FMI vai conseguir dar o seu apoio ao Governo cabo-verdiano no contexto de um novo programa de reformas económicas de Cabo Verde”, afirmou, na Praia, o chefe da missão do FMI a Cabo Verde, Alex Segura-Ubiergo.

“Nos próximos dias vamos concluir as nossas discussões e estou confiante que vamos ter os elementos necessários para poder apresentar ao nosso conselho de administração um programa de reformas sólidas e cedíveis, que vai ajudar o país a enfrentar esta nova crise”, acrescentou.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, anunciou, no parlamento, que o FMI vai apoiar Cabo Verde com um programa de reformas, no contexto da crise económica, prevendo “condições muito favoráveis de financiamento”.

“Vamos fechar um bom programa, que vai permitir, em condições muito favoráveis de financiamento, assegurar e garantir as condições para fazermos face a este embate, a crises acumuladas e ao mesmo tempo proporcionar reformas que são necessárias para aumentar a resiliência do país”, afirmou Ulisses Correia e Silva, durante o debate mensal no parlamento.

“O FMI vai apoiar o programa de reformas e medidas nos domínios da estabilidade macroeconómica, estabilidade cambial, estabilidade dos preços e erradicação da pobreza extrema e redução da pobreza absoluta”, acrescentou Ulisses Correia e Silva.

Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística – setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago – desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.

O país registou em 2020 uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB. O Governo cabo-verdiano admite que a economia possa ter crescido 7,2% em 2021, impulsionada pela retoma da procura turística, e prevê 6% de crescimento em 2022.

O Governo cabo-verdiano anunciou anteriormente que pretende discutir com o FMI um novo programa de “reformas económicas estruturais” no arquipélago.

O FMI concluiu em janeiro de 2021 o apoio técnico a Cabo Verde através do Instrumento de Coordenação de Políticas (PCI, na sigla em inglês), iniciado em 15 de julho de 2019 e que visou apoiar as reformas em curso no Estado, nomeadamente ao nível do sistema fiscal e privatizações, execução condicionada pela pandemia de covid-19.

De acordo com fonte do Governo, uma missão do FMI iniciou em 16 de março o acompanhamento da economia cabo-verdiana, mas também para “traçar as principais linhas do novo programa”.

“Esta missão tem por objetivo discutir sobre um novo programa de reformas económicas que o Governo de Cabo Verde quer negociar com o FMI”, referiu a mesma fonte governamental.

Acrescentou que “à semelhança do programa assinado em 2019” com o FMI – de apoio técnico, sem envelope financeiro -, “o Governo de Cabo Verde quer continuar a implementar importantes reformas estruturais, possibilitando um ambiente macroeconómico estável e favorável ao investimento, crescimento e sustentabilidade das finanças públicas”.