Bruxelas aprova proposta ibérica para limitar preço do gás natural (com áudio)

A Comissão Europeia deu ‘luz verde’ à proposta de Portugal e Espanha para limitar o preço do gás natural de forma a controlar uma escalada nos preços da eletricidade. A decisão foi anunciada esta terça-feira pelo ministro do Ambiente Duarte Cordeiro e a homóloga espanhola Teresa Ribera, não avançando datas para quando a medida entrará em vigor.

A proposta, votada em março durante o Conselho Europeu, visa limitar o preço do gás na Península Ibérica de forma a travar o aumento sustentado do preço da eletricidade no mercado grossista.

“Portugal e Espanha tiveram hoje [terça-feira] um acordo político com a Comissão Europeia depois de semanas muito intensas de trabalho e que exigiram um trabalho técnico muito difícil, mas que permitiram avanços muito significativos e um resultado muito satisfatório para aquilo que era o nosso objetivo”, anunciou o Cordeiro. “Este acordo permite proteger os consumidores que estavam expostos ao mercado e vem reforçar essa proteção”, explicou o ministro português durante uma conferência de imprensa, frisando que a medida irá vigorar durante 12 meses.

A proposta original apresentada estabelecia um preço de referência para o gás de 30 euros por megawatt (MWh) para as centrais térmicas, ou seja, centrais a gás, carvão e co-gerações. No entanto, segundo Duarte Cordeiro, a proposta agora aprovada fixa um valor máximo em 50 euros MWh contra o atual preço de referência no mercado de 90 euros, sendo que o preço começará nos 40 euros, assim que o acordo político hoje alcançado for formalizado, o que deverá suceder ainda esta semana.

Segundo o ministro, “todos os consumidores” serão beneficiados com esta medida, frisando que este acordo “é muito importante para ambos os países”.

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— Portugal na UE ???? (@RPPortugalUE) April 26, 2022

A decisão tomada surge numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a afetar o mercado energético europeu, já que a União Europeia importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE.

Em média, na UE, os combustíveis fósseis (como gás e petróleo) têm um peso de 35%, contra 39% das energias renováveis, mas isso não acontece em todos os Estados-membros, dadas as diferenças entre o cabaz energético de cada um dos 27 Estados-membros, com alguns mais dependentes do que outros.