Ações do BES e Banif saíram automaticamente da Interbolsa para os emitentes

As ações do BES e Banif já regressaram aos emitentes, revelou fonte ligada ao processo ao “Jornal Económico”. O registo das ações e obrigações do BES e do Banif junto dos emitentes é feita automaticamente não sendo preciso aos donos dos títulos fazer nada.

As comissões da Interbolsa deixaram assim de ser cobradas a partir do momento em que os valores mobiliários deixaram de estar integrados em sistema centralizado. O que já aconteceu, tal como previa o Código de Valores Mobiliários.

As respetivas comissões liquidatárias procederam à alteração da modalidade de registo individualizado dos seus valores mobiliários, que estavam integrados no sistema centralizado gerido pela Interbolsa, passando o registo individualizado a constar de uma conta aberta junto do emitente.

Desde 29 de julho nenhum banco pode cobrar comissões de custódia de ações de empresas em processo de liquidação, de acordo com a lei. É o tão esperado fim das comissões de custódia dos títulos de emitentes em insolvência/liquidação aos bancos custodiantes.

O BES e o Banif passam a assumir o registo dos respetivos valores mobiliários por si emitidos, incluindo as ações do BES e do Banif e os instrumentos de dívida (obrigações) do BES e do Banif.

As comissões liquidatárias dos dois bancos em processo de liquidação irão depois enviar aos acionistas e obrigacionistas o inventário dos títulos que estão depositados em seu nome. Já que apesarem de estarem depositados nos emitentes (e a custas destes) continuam a pertencer aos respetivos donos.

No BES a comissão liquidatária é composta por César Bento de Brito, Joana Soares Martins e Luís Carvalho. No Banif a comissão liquidatária é composta por José Manuel Bracinha Vieira, João Luiz Fernandes Figueira e Elsa Santana Ramalho.

O Jornal de Negócios avançou que, no que respeita às ações do BES, foram identificados 45.233 titulares de mais de 5 mil milhões de títulos (5.624.961.683), incluindo 24 milhões (24.024.116) de ações. “As ações do BES não têm valor nominal, representando no seu conjunto o capital social do BES (cujo valor ascende a 6.084.695.651,06 euros)”, segundo a Comissão Liquidatária disse ao Negócios.

O jornal diz ainda que, no que respeita às obrigações emitidas pelo BES, são 5.211 titulares de 630.675 títulos de dívida, respeitantes a 11 emissões. “Considerando o valor nominal das emissões, os montantes são de três mil milhões (3.024.735.600) de euros, a que acrescem outros 4 milhões (4.061.000) dólares”, refere a mesma fonte.

A Comissão Liquidatária disse ao Negócios que considera que o número de titulares indicado “se encontra subestimado, na medida em que ainda aguardamos informação de algumas instituições financeiras, relativa ao desdobramento ou identificação de contitulares”.