DGRM abre consulta pública para avaliação ambiental das águas marinhas
A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que está aberto o período de discussão pública sobre a Avaliação do Estado Ambiental das águas marinhas sob soberania portuguesa, para cumprimento das formalidades inerentes à implementação do segundo ciclo da Directiva Quadro Estratégia Marinha (DQEM).
17 Janeiro 2020, 15h00
Os trabalhos técnicos exigiram “uma grande coordenação entre os organismos da Administração Central e os organismos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira”, realça aquela direcção. Fruto dessa colaboração, os documentos são agora colocados simultaneamente em discussão pública no Continente e nas Regiões Autónomas e subscritos pelo governo da República e pelos dois governos regionais.
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