Matos Fernandes confessou que se esqueceu de incluir a medida na proposta do OE 2020. O ministro garantiu que a medida será incluída na versão final do OE 2020, se o Bloco de Esquerda apresentar a proposta.
O ministro do Ambiente confessou esta semana no Parlamento que o Governo esqueceu-se de incluir a taxa sobre o setor da celulose na proposta de Orçamento do Estado para 2020.
“A taxa das celuloses, de facto, não tendo sido concretizada o ano passado, não consigo dizer de outra forma, escapou ao novo responsável das florestas na elaboração do Orçamento para este ano”, afirmou João Pedro Matos Fernandes na terça-feira na Assembleia da República.
“Não consigo dizê-lo com maior humildade que esta. Venha a proposta de vossa excelência, estamos muito bem a tempo, devia ter sido feita o ano passado e aí não me podem responsabilizar em nada em termos pessoais”, disse, em resposta à intervenção do deputado Nelson Peralta (Bloco de Esquerda).
“Venha a proposta e certamente que essa autorização legislativa será cumprida, sem qualquer esquecimento por parte do atual responsável por esta matéria”, garantiu João Pedro Matos Fernandes.
Na sua intervenção, o deputado bloquista apontou que a “taxa sobre as celuloses e atividades intensivas nas florestas ficou em caminho nenhum. Constava do orçamento do ano passado, não foi aplicada e desaparece agora do orçamento para 2020. Quando chegou o momento da fiscalidade verde chegar à indústria, ficou à porta. Há uma indústria que moldou o território do país aos seus interesses. Que desprotegeu o território e as populações perante os riscos da crise climática. Consideramos absolutamente inadmissível que esta taxa fique na gaveta. Propomos a sua criação. senhor ministro: esta taxa verá a luz do dia?”.
A medida foi aprovada no âmbito do Orçamento do Estado para 2019, mas não foi legislada no ano passado. Já no documento para 2020 acabou por desaparecer, conforme noticiou o jornal Público no final de dezembro.
No OE 2019, o Governo anunciava a criação de uma “contribuição especial para a conservação dos recursos florestais, com o objetivo de promover a coesão territorial e a sustentabilidade dos recursos florestais”.
Assim, o objetivo “estabelecer uma taxa de base anual a incidir sobre o volume de negócios de sujeitos passivos de IRS ou IRC que exerçam, a título principal, atividades económicas que utilizem, incorporem ou transformem, de forma intensiva, recursos florestais”.
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